Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão da Câmara debate combate à pirataria, contrabando e evasão fiscal

Deputados buscam mobilizar estados e instituições para ampliar o combate ao comércio ilegal

Câmara Há 2 meses

Comissão da Câmara debate destinação de recursos do programa Bolsa Família

O Bolsa Família foi criado para ajudar famílias em situação de pobreza e extrema pobreza

Câmara Há 2 meses

Comissão debate impactos do setor de rochas naturais no Brasil

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (9), a importância e os impactos do setor de rochas naturais no Bra...

Câmara Há 2 meses

Comissão debate mudanças na oferta de voos

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (9), as constantes mudanças na oferta de voos nas diferentes m...

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que vincula fundos federais ao combate da exploração sexual infantil

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 2 meses

Deputado prevê rápida aprovação de controle sanitário para suplementos alimentares

Felipe Carreras foi o relator de um grupo de trabalho que discutiu o assunto na Câmara

Câmara Há 2 meses

Relatório final do grupo de trabalho sobre combate à misoginia será apresentado na próxima quarta-feira

A proposta, já aprovada no Senado, ainda pode receber sugestões na Câmara antes da votação

Câmara Há 2 meses

Projeto impede que assassino receba herança de outros membros da família

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova padronização nacional de certidões de antecedentes criminais

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Regulamentação da educação domiciliar é tema de debate na Câmara na próxima semana

Audiência pública proposta pelo deputado Nikolas Ferreira discutirá o ensino em casa e a segurança jurídica das famílias

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova selo para comércio que der desconto a agentes de segurança

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova programa de apoio a produtor rural afetado por desastre climático

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova política nacional para população em situação de rua

A proposta prevê medidas de proteção, acolhimento e acesso a direitos; texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão debate regras para contratação de trabalhador agrícola safrista

Audiência pública será realizada na terça-feira para discutir propostas que alteram a Lei do Trabalho Rural

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova criação de campanha escolar sobre desaparecimento de crianças

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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