Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão convoca Mauro Vieira para explicar facções classificadas como terroristas

Ministro das Relações Exteriores também deverá falar sobre declarações envolvendo possível intervenção militar dos EUA no Brasil

Câmara Há 3 meses

Comissão debate projeto que mantém validade de acordos coletivos

Proposta restabelece a ultratividade das normas trabalhistas até nova negociação

Câmara Há 3 meses

Projeto restabelece validade de acordos coletivos até nova negociação

Proposta em análise na Câmara dos Deputados retoma a ultratividade das normas coletivas, extinta pela reforma trabalhista de 2017

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova redução de IPVA para veículos acidentados recuperáveis

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão de Direitos Humanos aprova obrigatoriedade de registro de crimes de homotransfobia

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Projeto proíbe cassinos on-line algorítmicos, como o "Jogo do Tigrinho

Proposta em análise na Câmara dos Deputados mantém autorização para apostas esportivas de quota fixa e loterias oficiais

Câmara Há 3 meses

Projeto suspende por cinco anos abertura de novos cursos privados de medicina

Proposta em análise na Câmara prevê que governo supervisione instituições com desempenho insatisfatório durante a moratória

Câmara Há 3 meses

Audiência pública discute gestão da área do monumento do Cristo Redentor

Deputado defende que atividades religiosas fiquem com a Igreja Católica, e proteção ambiental, com o poder público

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova criação de delegacias especializadas no atendimento a pessoas com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão debate impactos da extensão de patentes no orçamento da União e no SUS

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (14), audiência pública sobre os impactos da extensão de patente...

Câmara Há 3 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova redução da jornada de trabalho de pais de pessoas com deficiência

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que cria regime simplificado para iniciativas esportivas de pequeno porte

A proposta será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto de lei que criminaliza a transfobia

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Motta diz que governo vai retirar o subsídio da gasolina após estabilização dos preços

Presidente da Câmara afirmou também que o Conselho Nacional de Política Energética debaterá aumento do percentual de etanol

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que exige salas sensoriais em aeroportos para neurodivergentes

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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