Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Proposta sobre semipresidencialismo divide opiniões na Câmara

PEC estabelece sistema em que o presidente da República dividiria o poder com um primeiro-ministro

Câmara Há 2 meses

Projeto obriga sistemas de ensino a definir regras para aceleração de estudos de aluno superdotado

O Projeto de Lei 1709/24 obriga os sistemas de ensino a estabelecer normas para assegurar a aceleração de estudos aos alunos que demonstrem competê...

Câmara Há 2 meses

Presidente da Comissão de Orçamento espera solução rápida para impasses com emendas parlamentares

Uma audiência de conciliação entre o Congresso e o STF está marcada para o dia 27 para discutir o assunto

Câmara Há 2 meses

Projeto prevê que o Brasil mantenha parte das reservas internacionais em criptomoedas

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Projeto define padrões mínimos para tratamento de animais em criadouros

A Câmara dos Deputados discute o assunto

Câmara Há 2 meses

Projeto reforça isenção de tarifas bancárias em parceria público-privada

Proposta prevê ressarcimento em dobro de taxa cobrada ilegalmente; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Câmara Há 2 meses

Projeto limita apostas por pessoas isentas do Imposto de Renda

Elas poderão apostar no máximo R$ 50 por mês com cada operador de apostas; a Câmara dos Deputados discute a proposta

Câmara Há 2 meses

Câmara aprova oito acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), oito projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Tod...

Câmara Há 2 meses

Proposta determina que empresas tenham pelo menos dois anos de existência para participar de licitações

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Congresso se ilumina de azul pelo Dia Internacional da Síndrome de Angelman

A síndrome é uma condição neurológica rara que causa uma série de dificuldades cognitivas e motoras

Câmara Há 2 meses

Motta vai instalar comissão para discutir implantação do voto distrital misto

Primeiro, serão instaladas as comissões permanentes

Câmara Há 2 meses

Câmara inicia votações desta quinta; acompanhe

INI-TEXTO Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quinta-feira (13). Conforme a pauta, deverão ser ana...

Câmara Há 2 meses

Projeto acaba com franquia nos contratos de seguros de automóveis

Conforme a proposta, em caso de acidente, a seguradora arcará sozinha com o conserto

Câmara Há 2 meses

Projeto destina recursos arrecadados em leilões de bens apreendidos a instituições de caridade

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 meses

Projeto limita valor de indenizações que superam o teto do funcionalismo

A soma desses valores ficará limitada a 10% do teto – ou R$ 4.636,61 hoje; a Câmara dos Deputados discute o assunto

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Comissão aprova infração específica para para abandono de animais com uso de veículo

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