Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Mauro Vieira explica classificação de facções como terroristas em audiência na quarta

Ministro das Relações Exteriores também deverá falar sobre declarações envolvendo possível intervenção militar dos EUA no Brasil

Câmara Há 3 meses

Impacto fiscal da pirataria é tema de audiência na terça; participe

A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre pirataria promove novo debate nesta terça-feira (14), às 15 horas, no plenário 9. A audiência será...

Câmara Há 3 meses

Projeto garante repasse de recursos da segurança para municípios

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Lei cria Setembro Roxo para conscientizar sobre a fibrose cística

A campanha terá como alvos principais os gestores e os profissionais de saúde

Câmara Há 3 meses

Projeto cria regras para fiscalizar pessoas expostas politicamente

Objetivo é prevenir e reprimir crimes como corrupção e lavagem de dinheiro por meio de fiscalização baseada em risco; para virar lei, precisa ser a...

Câmara Há 3 meses

Projeto unifica consulta eletrônica de processos administrativos

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 3 meses

Projeto prevê subsídio federal para seguro contra catástrofes naturais

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que permite a terapeutas de alunos autistas usar celular e tablet na escola

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova uso de cordão de fita roxa para identificar pessoas com Alzheimer

O projeto poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 3 meses

Projeto reconhece atividade de risco de auditores fiscais agropecuários e autoriza porte de arma

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova criação de símbolo nacional para conscientização sobre doenças raras

Laço multicolorido passa a simbolizar a luta das pessoas com doenças raras; o Senado ainda precisa aprovar para o projeto virar lei

Câmara Há 3 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cargos para Tribunal Regional do Trabalho com sede no Ceará

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Projeto permite duas folgas por ano para doação de sangue

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 3 meses

Hugo Motta critica interferência judicial na atividade do Poder Legislativo

Em nota oficial, presidente da Câmara defende legalidade de emendas e o trabalho de assessores da Casa

Câmara Há 3 meses

Câmara pode votar projeto que regulamenta uso de câmeras de reconhecimento facial

Proposta é um dos itens da pauta do Plenário, que terá sessões a partir de terça-feira

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