Sábado, 15 de Agosto de 2026
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João Pessoa, PB

Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova política de saúde mental e tratamento de dependência química em presídios

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Nova lei amplia transparência nos conselhos da infância e da adolescência

Cada ente da Federação deverá elaborar legislação própria sobre a perda da função de membro do conselho

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova uso de recursos do Fundo de Segurança para criar delegacias de crimes cibernéticos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que obriga instalação de telhados verdes em novos prédios públicos

Obrigação também valerá para moradias financiadas com recursos públicos; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão debate intolerância religiosa contra povos de matriz africana

Audiência discutirá casos de discriminação, liberdade religiosa e medidas de proteção

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara Há 2 meses

Grupo de trabalho apresenta relatório final sobre combate à misoginia nesta quarta-feira

Misoginia é o preconceito, desprezo, aversão ou discriminação contra mulheres por elas serem mulheres

Câmara Há 2 meses

Comissão vota parecer sobre repasses federais a municípios nesta quarta-feira

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o aumento de repasses de recursos federais aos municípios reúne-se nesta quarta-feira (10) ...

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara Há 2 meses

Comissão discute os 60 anos do FGTS e seus desafios futuros

Audiência discutirá o papel do fundo na proteção dos trabalhadores e no financiamento de políticas públicas

Câmara Há 2 meses

Nova lei torna crime o exercício ilegal da medicina veterinária

Norma prevê prisão e multa para quem atuar sem autorização legal

Câmara Há 2 meses

Regulamentação da educação domiciliar é tema de debate na Câmara nesta terça

Audiência pública proposta pelo deputado Nikolas Ferreira discutirá o ensino em casa e a segurança jurídica das famílias

Câmara Há 2 meses

Comissão debate situação do Instituto do Câncer e de seus servidores

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (9), o orçamento do Instituto Nacional do Câncer (I...

Câmara Há 2 meses

Comissão da Câmara discute combate à pirataria, contrabando e evasão fiscal

Deputados buscam mobilizar estados e instituições para ampliar o combate ao comércio ilegal

Câmara Há 2 meses

Seminário debate custo de vida e dependência dos combustíveis fósseis; participe

As comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Defesa do Consumidor; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmar...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova regras nacionais de segurança para escolas de natação infantil

Projeto de lei segue em análise na Câmara

Câmara Há 2 meses

Nova lei estabelece o direito da pessoa com dor crônica a atendimento integral pelo SUS

Lei também institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica

João Pessoa, PB
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