Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Plenário da Câmara pode votar nesta sexta projeto sobre sinalização de travessia de pedestres

O Plenário da Câmara dos Deputados deve realizar sessão nesta sexta-feira (17), às 10h30, para analisar projeto sobre colocação de placa em semáfor...

Câmara Há 2 meses

Abril Marrom: especialistas dizem que 75% dos casos de cegueira podem ser evitados

Audiência na Câmara debateu prevenção da cegueira e acesso à reabilitação visual

Câmara Há 2 meses

Câmara lembra 30 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás e debate reforma agrária

Sessão solene destaca memória das vítimas e políticas de acesso à terra e produção de alimentos

Câmara Há 3 meses

Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos apresenta resultados e pede mais recursos ao paradesporto

Entidades e atletas destacam que apoio financeiro é vital para a inclusão social e o alto rendimento

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova proibição de ligações telefônicas por robôs

Projeto prevê multa e suspensão de empresas que desrespeitarem a regra; texto segue em análise na Câmara

Câmara Há 3 meses

Proposta de Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador pode reduzir mortes e doenças no trabalho, dizem especialistas

Audiência na Câmara debateu a integração de dados e o combate à subnotificação de doenças ocupacionais

Câmara Há 3 meses

Medida provisória facilita acesso de famílias a empréstimos para reforma de casas

Texto atualiza regra do Fundo Garantidor da Habitação Popular

Câmara Há 3 meses

Debatedores pedem que STF garanta auxílio a vítimas de Brumadinho

Participantes de audiência pública na Câmara afirmam que reparação avança lentamente e que maioria dos atingidos ainda não foi indenizada

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova criação das rotas turísticas da Quarta Colônia (RS) e do Imperador (SE e AL)

Projetos poderão seguir para análise dos senadores

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que equipara trote estudantil violento ao bullying

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão de Agricultura defende proibição de corte de recursos para defesa agropecuária

A proibição está prevista em projeto de lei complementar em análise na Câmara

Câmara Há 3 meses

Câmara aprova projeto que direciona 5% das multas de trânsito ao Fundo Nacional de Segurança

Proposta será enviada à sanção presidencial

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova incentivo a filmagens e turismo de telas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Câmara aprova regime disciplinar mais rígido para condenados por assassinato de policiais

O texto será enviado à sanção presidencial

Câmara Há 3 meses

Câmara aprova a troca do símbolo internacional de acessibilidade

O novo ícone é considerado um símbolo neutro por atender a todos os tipos de deficiência e acessibilidade

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Câmara aprova projeto que amplia tempo de proteção de patentes de variedades de cultivares

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