Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Proposta vincula seguro-defeso ao período real de proibição da pesca

O Projeto de Lei 806/26 determina que o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal seja pago durante todo o período de paralisação da pesca para prese...

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova mudança em critério de divisão de ICMS para atividades agropecuárias

Proposta regulamenta situações em que a produção se estende por mais de um município

Câmara Há 3 meses

Projeto isenta profissionais de segurança pública do Imposto de Renda

Medida beneficia policiais e bombeiros; impacto financeiro será compensado com tributação sobre apostas

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova ações de conscientização contra a adultização infantil

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova reestruturação do quadro de pessoal do TRT da 4ª Região

Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 3 meses

Nova lei cria o Dia Nacional dos Congados e Reinados, a ser celebrado em 7 de outubro

Data foi escolhida por coincidir com a celebração de Nossa Senhora do Rosário

Câmara Há 3 meses

Projeto prevê inteligência artificial no apoio a agricultores familiares

A Câmara analisa a proposta

Câmara Há 3 meses

Projeto permite padronizar identificação visual de tornozeleira eletrônica

Proposta autoriza a Justiça a determinar identificação padronizada em casos de violência doméstica de alto risco

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova proibição do uso de imagem e voz de atletas menores de 18 anos em propaganda de bet

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Lei confere o título de Capital Nacional do Açafrão para cidade de Mara Rosa, em Goiás

Município é responsável por aproximadamente 30% da produção brasileira

Câmara Há 3 meses

Projeto cria política de incentivo à irrigação para pequenos e médios produtores

Proposta prevê crédito com juros reduzidos para infraestrutura hídrica, como poços e barragens

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova cancelamento gratuito de passagem aérea por doença ou morte na família

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que proíbe qualquer discriminação contra autistas

Proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova política nacional para ampliar ações de saúde nas escolas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova proposta que regulamenta profissão de conservador-restaurador de bens culturais

Proposta ainda será analisada pelo Senado

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