Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova prioridade para mães solo no Sistema Nacional de Emprego

A proposta ainda será analisada pelo Senado

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova canais de atendimento 24 horas para mulheres vítimas de violência

Projeto poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara

Câmara Há 4 meses

Projeto autoriza parlamentares a exercer advocacia com restrições

Proposta impede a atuação de deputados, senadores e vereadores apenas em causas contra o ente federativo que os remunera

Câmara Há 4 meses

Projeto cria programa para reduzir insegurança hídrica no Rio Grande do Sul

Proposta prevê investimentos em sistemas permanentes de captação, armazenamento e distribuição de água

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova diretrizes para fortalecer a inclusão escolar no país

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Projeto cria diretrizes de segurança alimentar climática para a Amazônia

Proposta prevê auxílio financeiro e proteção de fontes hídricas contra eventos climáticos extremos

Câmara Há 4 meses

Projeto aumenta penas para crimes contra profissionais de saúde

Proposta torna qualificado o homicídio cometido durante o exercício da profissão e inclui o crime na Lei dos Crimes Hediondos

Câmara Há 4 meses

Comissão debate impactos da cobrança de pedágio na região da Lapa (PR); participe

Audiência pública discutirá possíveis violações de direitos humanos geradas pela tarifa

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que reforça prioridade de atendimento para cuidadores de pessoas com deficiência

Proposta ainda será analisado pelo Senado

Câmara Há 4 meses

Medida provisória amplia indenização para servidores em áreas estratégicas de fronteira

Texto também transforma cargos vagos e permite que servidores de antigos territórios integrem quadros em extinção da União

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova nova regra para definição de exames do pré-natal na rede pública

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Câmara pode votar projetos sobre proteção animal e reconhecimento facial

Também estão na pauta do Plenário requerimentos de urgência e créditos extras

Câmara Há 4 meses

Comissão discute impactos do fim de licenciaturas totalmente a distância; participe

Novas regras exigem que cursos de formação de professores sejam presenciais ou semipresenciais

Câmara Há 4 meses

Comissão discute impactos do fim de licenciaturas totalmente a distância

Novas regras exigem que cursos de formação de professores sejam presenciais ou semipresenciais

Câmara Há 4 meses

Câmara aprova criação do Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres

Proposta segue para votação no Senado

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