Terça, 30 de Junho de 2026
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João Pessoa, PB

Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 horas

Motta apoia subvenção de R$ 12 por tonelada para produtores de cana do Nordeste

Presidente da Câmara destacou que repasse de R$ 300 milhões do governo federal ajudará a reduzir impactos econômicos no setor sucroenergético regional

Câmara Há 2 horas

Projeto do governo aumenta teto da receita de MEI para até R$ 140 mil em 2028

Proposta também permite que microempreendedores individuais contratem até dois empregados

Câmara Há 3 horas

Projeto cria Política Nacional de Diagnóstico Laboratorial no SUS

O Projeto de Lei 5478/25, do deputado Pedro Westphalen (PP-RS), institui a Política Nacional de Diagnóstico Laboratorial (PNDL) para integrar os la...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 horas

Câmara aprova regras para uso do símbolo da Cruz Vermelha em período de conflito armado

Projeto também regulamenta a utilização dos símbolos do Crescente Vermelho e do Cristal Vermelho no Brasil

Thiago Cristino/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 horas

Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos

As propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário

Thiago Cristino/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 horas

Câmara aprova MP que reduz prazo de benefício fiscal para importadores de cacau; acompanhe

Medida provisória seguirá para votação no Senado

Thiago Cristino/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 horas

Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos; acompanhe

As propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 horas

Projeto que cria Política de Proteção ao Produtor Rural gera divergência

Enquanto representantes de produtores defendem projeto para corrigir falhas na lei, indústrias e bancos alertam para riscos no crédito e inseguranç...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 horas

Projeto cria Política Nacional de Promoção da Saúde Visual na Infância e Adolescência

Texto prevê triagens nas escolas e fornecimento de óculos pelo SUS

Câmara Há 4 horas

Nova lei exige certificado de boas práticas para registrar medicamentos no Brasil

A lei unifica regras para remédios nacionais e importados e acaba com exigência de registro no país de origem

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 horas

Comissão aprova ampliação de acesso gratuito a implantes contraceptivos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 horas

Comissão aprova projeto que criminaliza uso de territórios tradicionais pelo crime organizado

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 horas

Pais e especialistas pedem política de cuidado para jovens e adultos com autismo

Tema foi debatido em seminário promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Câmara Há 7 horas

Nova lei amplia direitos de pessoas com diabetes tipo 1

Texto prevê acesso a medicamentos, adaptações em escolas e trabalho e proteção contra discriminação

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 horas

Comissão debate criação de observatório sobre infecções sexualmente transmissíveis entre mulheres

Proposta busca ampliar recursos para prevenção e tratamento

João Pessoa, PB
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