Câmara dos Deputados

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Comissão aprova ampliação do porte de arma para servidores

Autorização valerá somente durante o serviço; proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 7 horas

Cresce valor das despesas que extrapolam a "regra de ouro" orçamentária

A regra de ouro estipula que o governo não deve se endividar para pagar despesas de capital (investimentos, inversões e amortizações)

Câmara Há 8 horas

Comissão aprova projeto que estabelece prazo para início de buscas por desaparecidos

Proposta também estende atendimento psicossocial à criança ou ao adolescente após sua localização; texto segue em análise na Câmara

Câmara Há 10 horas

Comissão aprova protocolo nacional para investigar desaparecimento de jovens

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 horas

Comissão aprova garantia de lazer inclusivo para crianças com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 horas

Veículos de comunicação da Câmara e do Senado farão cobertura integrada das eleições

Trabalho contará com a parceria de emissoras de rádio e televisão de assembleias legislativas e câmaras municipais – integrantes da Rede Legislativ...

Câmara Há 11 horas

Projeto cria auxílio-alimentação para pessoas idosas em situação de vulnerabilidade

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 14 horas

Eleições 2026: conheça as regras no dia da votação para eleitores e candidatos

Manual da Justiça Eleitoral traz orientações sobre propaganda, uso de celular, documentos e condutas proibidas

Câmara Há 15 horas

Comissão aprova comparecimento obrigatório de agressor a programa de reeducação

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 dia

Comissão aprova regras para patentes criadas com auxílio de inteligência artificial

Projeto segue em análise; para virar lei, precisa ser aprovado na Câmara e no Senado

Câmara Há 1 dia

Leis viabilizam a Copa Feminina de 2027 e propostas reforçam o protagonismo das mulheres no futebol

A realização no Brasil da Copa do Mundo de Futebol Feminino e o fortalecimento do protagonismo das mulheres no esporte passam pelo Congresso Nacion...

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Emendas parlamentares no Orçamento de 2027 podem chegar a R$ 57,5 bilhões

Com as emendas, os parlamentares destinam recursos para obras em estados e municípios; a maior parte é alocada para saúde

Câmara Há 1 dia

Câmara aprova exceções às regras fiscais para benefícios e despesas de 2026

Projeto segue para análise no Senado

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Câmara aprova MP que amplia programa para diminuir fila do INSS

A medida provisória segue para análise do Senado

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Hugo Motta destaca aumento do poder de compra da população com fim da "taxa das blusinhas

Câmara aprovou MP que permite zerar o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até 50 dólares

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