Terça, 11 de Fevereiro de 2025
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João Pessoa, PB

Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 minutos

Câmara aprova projeto que regulamenta profissão de técnico de acesso por cordas em locais altos

Texto cria regras para atividade conhecida como "alpinismo industrial

Câmara Há 22 minutos

Proposta altera Lei das Sociedades Anônimas do Futebol

O Projeto de Lei 2978/23 busca aprimorar a regulamentação das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs), criadas em 2021 para substituir, facultativame...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 37 minutos

Câmara analisa projeto que regulamenta a profissão de alpinismo industrial; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4911/23, do deputado Max Lemos (PDT-RJ), que regulamenta a profissão de técnico de acesso por...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 52 minutos

Câmara aprova projeto que cria política nacional de enfrentamento ao vírus HPV; acompanhe

Texto segue para o Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 52 minutos

Câmara aprova projeto que pune escolas que recusarem matrícula de aluno

Objetivo principal é assegurar inclusão dos estudantes com deficiência; texto será enviado ao Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 hora

Deputados analisam projeto que cria política nacional de enfrentamento ao vírus HPV; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 5688/23, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), ...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 hora

Câmara aprova projeto que pune escolas que recusarem matrícula de aluno; acompanhe

Texto será enviado ao Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 hora

Projeto autoriza contagem do tempo de covid-19 para concessão de benefícios a servidores públicos

A Câmara analisa a proposta

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 horas

Projeto suspende o pagamento de financiamentos rurais por 36 meses em Roraima por conta da estiagem

A Câmara dos Deputados discute a proposta

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 horas

Projeto anistia aprovados em concurso dos bombeiros no RJ em 2002

Proposta está em análise na Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 horas

Câmara analisa projeto que prevê sanções para escola que recusar matrícula de aluno; acompanhe

Proposta está em análise na sessão do Plenário

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 horas

Projeto suspende financiamentos rurais por 36 meses em Roraima por conta da estiagem

A Câmara dos Deputados discute a proposta

Câmara Há 4 horas

Projeto aprova acordo para comércio eletrônico no Mercosul

O texto facilita as transações digitais e proíbe a criação de barreiras comerciais sobre essa atividade nos países do bloco

Câmara Há 6 horas

Proposta aprova ajustes em acordo sobre dupla tributação assinado com Singapura

Acordos internacionais precisam ser referendados pelo Congresso Nacional

Câmara Há 6 horas

Proposta aprova acordo entre Brasil e Finlândia para serviços aéreos

O acordo é semelhante a outros vigentes no Brasil, em que duas nações flexibilizam as regras para voos comerciais

João Pessoa, PB
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