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Câmara dos Dep... 08/07/2024 - 08h14 Grupo de trabalho apresenta relatório final sobre regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços nesta tarde O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) foi criado na reforma tributária para englobar o ICMS e o ISS

Comissão aprova pena maior para homicídio que envolver discriminação contra população LGBTI+

Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 19h10 Comissão aprova pena maior para homicídio que envolver discriminação contra população LGBTI+ Batizado de Lei Dandara, o projeto considera o LGBTcídio como homicídio qualificado e o classifica como crime hediondo

Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 18h26 Comissão debate regulamentação de lei que criou certificado de empresa promotora da saúde mental A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), audiência pública sobre a regulamentação da le...

Comissão discute atenção especial a pessoas com deficiência em casos de calamidade pública

Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 17h42 Comissão discute atenção especial a pessoas com deficiência em casos de calamidade pública A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), audiência pública sobre o map...

Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 17h10 Comissão avalia qualidade do Programa Nacional de Alimentação Escolar A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (9) sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pn...

Comissão debate medidas de desburocratização do mercado de capitais brasileiro

Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 16h54 Comissão debate medidas de desburocratização do mercado de capitais brasileiro A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), audiência pública sobre as medidas de desburocratização...

Medida provisória corrige perdas do Judiciário por erro na aplicação do antigo teto de gastos

Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 16h09 Medida provisória corrige perdas do Judiciário por erro na aplicação do antigo teto de gastos Crédito de R$ 1,3 bilhão atende decisão do TCU

Comissão aprova projeto que prevê semana sobre ética e cidadania no mês de maio

Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 16h09 Comissão aprova projeto que prevê semana sobre ética e cidadania no mês de maio Proposta deve seguir para o Senado

Desafios da alfabetização no Brasil serão discutidos em audiência na Câmara na próxima terça-feira

Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 15h54 Desafios da alfabetização no Brasil serão discutidos em audiência na Câmara na próxima terça-feira A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (9) os desafios da alfabetização no Brasil. O debate atende a pedido do deput...

Seminário na Câmara vai debater desafios e fomento à produção de minerais estratégicos

Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 15h54 Seminário na Câmara vai debater desafios e fomento à produção de minerais estratégicos A comissão especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (9) seminário sobre...

Comissão comissão aprova inclusão no SUS de política de atenção integral a pessoas com síndrome de burnout

Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 15h54 Comissão comissão aprova inclusão no SUS de política de atenção integral a pessoas com síndrome de burnout Texto prevê, entre outros pontos, avaliação médica e psicológica periódica, campanhas educativas e capacitação dos profissionais de saúde

Comissão aprova projeto que proíbe seguradoras de negar venda de apólices a pessoa com deficiência

Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 15h39 Comissão aprova projeto que proíbe seguradoras de negar venda de apólices a pessoa com deficiência Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 15h39 Transtornos alimentares em adolescentes e jovens são tema de debate na Câmara A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (9) audiência sobre o aumento dos transtornos alimentares em adolescentes e jove...

Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 15h39 Transtornos alimentares em adolescentes e jovens é tema de debate na Câmara A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (9) audiência sobre o aumento dos transtornos alimentares em adolescentes e jove...

Medida provisória abre crédito de R$ 2 bilhões para novo auxílio a trabalhadores do Rio Grande do Sul

Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 15h39 Medida provisória abre crédito de R$ 2 bilhões para novo auxílio a trabalhadores do Rio Grande do Sul MP ainda prevê recursos para recuperação de sede do Tribunal Regional Federal

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