Quarta, 01 de Julho de 2026
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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Câmara reúne-se nesta quinta-feira com oito projetos de lei na pauta

Propostas tratam, entre outros temas, de segurança pública, aprendizagem profissional, informação socioambiental, trânsito e acessibilidade

Câmara Há 3 meses

Projeto do governo prevê salário mínimo de R$ 1.717 em 2027 e define metas fiscais

LDO fixa regras para orçamento, prevê superávit e limita crescimento de despesas; o Congresso vai analisar o texto

Câmara Há 10 meses

Comissão discute infraestrutura para o desenvolvimento de inteligência artificial

A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (IA) da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública nesta terça-feira (19) para discutir...

Câmara Há 10 meses

Qualidade de suplementos alimentares é tema de debate na Câmara

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados discutirá, na próxima terça-feira (19), a qualidade e a fiscalização dos suplementos ali...

Tomaz Silva/Agência Brasil
Câmara Há 10 meses

Comissão debate racismo ambiental e justiça climática

A comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta terça- feira (19), audiência pública sobre racismo...

Câmara Há 10 meses

Audiência na Câmara discute diagnóstico e tratamento da Ataxia de Friedreich

A doença é rara, progressiva e incapacitante

Arquivo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Congresso recebe iluminação vermelha em apoio ao Dia Internacional da Dignidade Menstrual

O prédio do Congresso Nacional ganha cor vermelha nesta sexta-feira (30) e sábado (31) para conscientização sobre o Dia Internacional da Dignidade ...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Lei da Ficha Limpa completa dez anos

Legislação nasceu de um projeto de lei popular

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Lei de Responsabilidade Fiscal completa 25 anos sob elogios e críticas

Criada no âmbito de um acordo entre o Brasil e o Fundo Monetário Internacional (FMI) para reequilibrar as finanças públicas, a Lei de Responsabili...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proposta que autoriza acesso a dados sobre nascidos vivos com deficiência

Poderão ter acesso os órgãos públicos vinculados à Rede Nacional de Dados em Saúde, respeitadas as normas sobre informações confidenciais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que isenta equipamentos para atletas olímpicos do Imposto de Importação

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova uso de cordão de fita com desenho de tulipa para identificação de pessoas com Doença de Parkinson

A tulipa vermelha é utilizada como símbolo mundial da doença de Parkinson desde a década de 1980

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prevê aumento do conforto térmico nas salas de aula da rede pública

Proposta cria programa para adaptar as escolas públicas à crise climática

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova dedução no IR para quem doar a instituições que atendam pessoas com deficiência maiores de 18 anos

Atualmente, o benefício fiscal já vale para doações que beneficiem crianças e adolescentes

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova obrigatoriedade de umidificadores em academias em locais secos

Proposta será analisada em outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

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