Domingo, 17 de Maio de 2026
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Senado Federal

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Girão cobra distribuição de vacina contra dengue já aprovada pela Anvisa

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) cobrou em pronunciamento no Plenário na terça-feira (4) a rápida distribuição, pelo governo, da vacina contra den...

O relator, senador Otto Alencar, foi favorável ao projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CMA aprova medidas para estimular recuperação e proteção de nascentes

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto que prevê medidas para a intervenção e a implantação de instalações ne...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Izalci defende mais tempo para análise da reforma tributária

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (4), as articulações no sentido de aprovar a reforma tri...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Paim celebra sanção de igualdade salarial entre mulheres e homens

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou em pronunciamento nesta terça-feira (4) a sanção, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, da...

Relatado pela senadora Soraya Thronicke, o PL 2.375/2022 segue para a Comissão de Assuntos Sociais - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Designers de interiores precisarão de diploma e registro, decide CE

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira projeto que exige diploma e registro no Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (Crea) ...

Damares comanda a reunião entre Isabela Campos e Elga Lopes - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Temor de violência nas escolas atinge 90% dos brasileiros, aponta DataSenado

O percentual de brasileiros que temem que seus filhos ou pessoas próximas sofram algum tipo de violência no ambiente escolar é de 90%. E 76% temem ...

Projeto recebeu relatório favorável da senadora Ivete da Silveira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Ruas e praças deverão ter percentual mínimo de nomes femininos, aprova CE

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (4) projeto que determina percentuais mínimos para cada sexo na denominação de bens públicos....

A senadora Damares Alves leu o relatório do senador Carlos Viana - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Aprovado título de Capital Nacional do Rocambole para Lagoa Dourada

A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta terça-feira (4), projeto que confere ao município de Lagoa Dourada (MG) o título de Capital Nacional do ...

O Projeto de Lei (PL) 2.201/2022 segue para votação em Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão de Educação aprova criação de Conselhos Escolares

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (4) projeto que obriga estados e municípios a criar conselhos escolares e fóruns dos conselho...

Amim apresentou emenda que incluiu músicos e regentes de música clássica no texto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Bailarinos e músicos eruditos deverão receber valores de mercado

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (4) projeto que determina que profissionais do balé e da música erudita devem receb...

Confúcio Moura foi o relator do projeto de lei (PL) 2.646/2020 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Aprovado na CI projeto que cria debêntures de infraestrutura

Projetoque cria as debêntures de infraestrutura, a serem emitidas por concessionárias de serviços públicos, foi aprovado nesta terça-feira (4) pela...

A senadora Professora Dorinha Seabra foi a relatora do projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Aprovada a criação de serviço de monitoramento de violência escolar

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (4) proposta da Câmara dos Deputados que obriga o Poder Executivo a implantar um serviço de m...

A lista de jurados também deve representar de maneira ampla a sociedade local - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Avança paridade de gênero entre jurados para crimes de feminicídio

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei (PL) 1.918/2021 , que prevê paridade de gênero nos conselhos d...

Damares deu parecer favorável ao projeto de Hamilton Mourão - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Projeto que regulamenta profissão de psicopedagogo vai à CAS

O projeto que regulamenta o exercício da psicopedagogia no Brasil foi aprovado na Comissão de Educação (CE) nesta terça-feira (4). A proposta, do s...

A relatora, Professora Dorinha Seabra, cumprimenta Paulo Paim - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

PCDs poderão ter cursos gratuitos de capacitação para o trabalho

A Comissão de Educação (CE) aprovou em turno suplementar, nesta terça-feira (4), projeto que obriga a oferta de vagas gratuito em cursos de capacit...

João Pessoa, PB
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