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Senado Federal

Eduardo Gomes manteve o texto da Câmara, com emendas apenas de redação - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Política nacional para populações atingidas por barragens vai a Plenário

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (7) o projeto que institui a política nacional de direitos das populações atingidas por...

 Homenagem ao engenheiro Bernardo Sayão segue para o Plenário - Foto: VALTERJR
Senado Federal Há 3 anos

CE aprova Bernardo Sayão no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei ( PL 3.451/2023 ), que pede a inclusão do nome do engenheiro agrônomo Be...

 Arns, autor do projeto, preside a sessão da CE: esclarecer a sociedade brasileira sobre a esclerose tuberosa pode gerar solidariedade e apoio para com as pessoas que apresentam quadro tão severo - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão aprova 15 de maio como dia de conscientização sobre a esclerose tuberosa

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei ( PL 4.773/2023 ) que torna 15 de maio o Dia Nacional de Cons...

 Leila apresentou dados do IBGE que demonstram a necessidade de incentivar o emprego de jovens - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Segue para a CAS projeto que considera estágio como experiência profissional

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 2.762/2019, que trata como experiência profissional o estágio reali...

 Aprovado na forma de um substitutivo, o PL 2.331/2022 segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CE aprova regulamentação da Condecine sobre serviços de streaming

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (7) um substitutivo ao PL 2.331/2022 , que regulamenta os serviços de oferta de víd...

 Lançamento da Carta Aberta às Brasileiras na sessão especial do Senado para o
Senado Federal Há 3 anos

Cotas para mulheres no Poder Legislativo pode ser aprovada na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) volta a se reunir na quarta-feira (8), a partir das 11h, para analisar uma pauta de 16 itens. Entre eles o PL ...

 O PLP 48/2023, de Laércio Oliveira, teve relatório favorável de Damares Alves e segue para o Plenário - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão aprova uso de recursos parados em programas inativos na educação

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei complementar (PLP) 48/2023 , que autoriza o uso de recursos ...

 Romário apresentou substitutivo ao projeto de Mara Gabrilli - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE aprova passe livre para pessoa com deficiência em avião e ônibus leito

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei ( PL) 1.252/2019, que garante passe livre no transporte aére...

 Teresa Leitão apresentou relatório favorável ao PL 2.341/2022, que segue para a Câmara dos Deputados - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Bancos não podem cobrar tarifas de escolas públicas, aprova CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei (PL) 2.341/2022 , que proíbe a cobrança de tarifas bancárias...

 Presidente da CE, Flávo Arns comandou a reunião - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CE rejeita emenda para capacitação de professor a cada 5 anos

A Comissão de Educação (CE) rejeitou nesta terça-feira (7) emenda que prevê a capacitação de professores da educação básica a cada cinco anos. O di...
Senado Federal Há 3 anos

Reunião desta terça da CEsp é cancelada

A Comissão de Esporte (CEsp) cancelou a reunião deliberativa que seria realizada nesta terça-feira (7). E a nova data para a reunião ainda não foi ...

 Fernando Dueire foi o relator da proposta - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE autoriza empréstimo de US$ 18 milhões para sustentabilidade no Piauí

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) autorização para que o governo do Piauí tome um empréstimo externo no valor d...

 Fernando Dueire apresentou relatório favorável, ao lado da senadora Teresa Leitão; texto vai ao Plenário - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE autoriza empréstimo de US$ 100 milhões para segurança hídrica do Piauí

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) mensagem que autoriza o Piauí a realizar um empréstimo externo no valor de US...

 O senador Fernando Dueire relatou a mensagem, que vai a Plenário em regime de urgência - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE autoriza empréstimo de US$ 500 milhões para Programa BNDES Clima

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) autorização para que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (...
Senado Federal Há 3 anos

CSP cancela reunião desta terça

Por conta do debate e votação da Proposta de Emenda à Constituição ( PEC) 45/2019 , que trata da reforma tributária, prevista para a manhã desta te...

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