Segunda, 06 de Julho de 2026
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Senado Federal

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Plínio critica ativismo judicial do STF nas atribuições do Congresso Nacional

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (13) o que considera serativismojudicialdos ministros d...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Lucas Barreto celebra 80 anos de criação do território federal do Amapá

O senador Lucas Barreto (PSD-AP) celebrou, em pronunciamento, nesta quarta-feira (13), os 80 anos de criação do território federal do Amapá. Para o...

 - Foto: Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAS aprova regulação da profissão de designer de interiores

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) que regula o exercício da pro...

Senadores integrantes da Comissão de Assuntos Sociais na reunião deliberativa desta quarta - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAS concede prioridade a idosos nos tratamentos contra o câncer

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (13) um projeto de lei que concede a idosos tratamento prioritário contra o câncer ...

CAS aprovou projeto da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) que cria campanha de prevenção e orientação sobre primeiros socorros para quando crianças engasgam - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAS aprova criação da campanha de prevenção ao engasgo em crianças

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) que cria a Campanha Nacional Permanente “Recrutando A...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Kajuru destaca queda nos preços de alimentação em domicílio

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (13), a queda de 0,62% nos preços de alimentação em domicílios no pe...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Viana defende projeto de prevenção a desastres, em meio à tragédia no Rio Grande do Sul

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) fez um apelo para a manutenção da urgência do PL 920/2023 , que propõe destinar recursos financeiros advindos d...

Wilder, relator, ao lado de Buzetti, autora: a maior parte dos profissionais de saúde já sofreu agressões físicas ou verbais no ambiente de trabalho. - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Quem agredir profissional de saúde em atendimento pode ter penas maiores, aprova CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de Margareth Buzetti (PSD-MT) que aumenta as penas em crimes de lesão corporal, contra ahonr...

A pedido da relatora, Ana Maria Lobato, o PL 1.821/2021 seguiu em regime de urgência para a CCJ - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAS aprova regulamentação da profissão de sanitarista em regime de urgência

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto que regulamenta a profissão de sanitarista ( PL 1.821/2021 ). Do deputado licenciado Alexand...

Flávio Dino falou à Comissão de Comunicação e Direito Digitai do Senado - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Regulação das plataformas digitais é ‘desafio inevitável’, diz ministro da Justiça

O ministro da Justiça, Flávio Dino, defendeu nesta quarta-feira (13) a regulação das plataformas digitais por meio do Congresso Nacional. Durante a...

Dueire, relator: No Brasil, dificuldades são maiores quando a área de atuação é a pesquisa tecnológica, que envolve grandes riscos e muito investimento - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCT aprova projeto que prevê adesão de nanotecnologia ao Simples Nacional

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou o PLP 23/2019 , quepermite a adesão de empresas de nanotecnolo...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Girão critica STF por pautar a descriminalização do aborto

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), osenador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) depois qu...

Flávio Arns leu o relatório favorável ao projeto do senador Jaques Wagner; o PL 3.008/2020 segue para a Câmara - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Recursos do FAT podem ser usados na economia solidária, aprova CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei (PL) 3.008/2020 , que inclui os empreendimentos de economia solidária entre os que po...

Margareth Buzetti: o projeto assegura também o acompanhamento psicológico e multidisciplinar especializado desde o diagnóstico do problema - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

SUS deve cobrir cirurgia reparadora dos seios em qualquer situação, aprova CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de Margareth Buzetti (PSD-MT) que generaliza para todas as situações o direito à cirurgia re...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Rogério Marinho critica volta da contribuição obrigatória aos sindicatos

O senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou, em pronunciamento na terça-feira (12), decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela constitucionalida...

João Pessoa, PB
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