A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta quarta-feira (8), proposta do Executivo que autoriza um empréstimo do New Development Bank (NDB) para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de U$ 1,2 bilhão com garantia da União. O texto foi relatado na comissão pelo senador Fernando Farias (MDB-AL) e segue para o Plenário, em regime de urgência, medida também aprovada pela comissão.

Pela MSF 74/2023 , o valor deverá ser usado para financiar, de forma parcial, o 2º Programa BNDES-NDB para Infraestrutura Sustentável e Apoio aos Entes Subnacionais. A Presidência da República informa que o Ministério da Economia, a Secretaria do Tesouro e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional avaliaram o pedido e consideram que o banco cumpre os requisitos para realizar a operação.

A principal finalidade do programa é financiar empréstimos a subprojetos de âmbito público e privado, com enfoque em infraestrutura sustentável. Além disso, outro objetivo é o fornecimento de assistência técnica para planejamentos nesses setores.

O empréstimo terá um prazo total de vinte e quatro anos, com um prazo de carência de quatro anos. O valor será amortizado em 40 parcelas semestrais e iguais.