Quinta, 15 de Outubro de 2026
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Senado Federal

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Dia Nacional de Acolhimento do Paciente Oncológico é aprovado na CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (8) o projeto do senador Romário (PL-RJ) que cria o Dia Nacional de Acolhimento ao Pac...

Ribeiro (esq) e Randolfe, com Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência: ministro veio agradecer ao Senado aprovação da reforma tributária:
Senado Federal Há 3 anos

Reforma Tributária: governo e Congresso trabalham por promulgação em dezembro

Passada a aprovação da reforma tributária no Senado, líderes no Congresso e governo se articulam para agilizar a aprovação da PEC 45/2019 na Câmara...

Otto, autor do projeto: procura por renegociação prevista em MP foi pequena porque programa não era abrangente e oferecia poucos incentivos - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Aprovado na Câmara, projeto que facilita regularização de dívidas com a Receita segue para sanção

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (8) o projeto que permite a regularização de débitos tributários perante a Receita Federal com di...

O projeto também abre crédito especial de R$ 207,4 milhões para pagar despesas de oito ministérios - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Congresso aprova R$ 15 bilhões para compensar perda de estados e municípios

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei ( PLN) 40/2023 , que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadaçã...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Girão critica obrigatoriedade de vacina contra covid-19 para crianças

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nessa quarta-feira (8), criticou a discussão, em audiência na Comissão de Fiscaliz...

O mandato de Humberto vai até fevereiro de 2024 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Humberto Costa presidirá Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas

A Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas (CMMC) foi instalada nesta quinta-feira (9) no Congresso. Foram eleitos, por aclamação, o sen...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Chico Rodrigues defende reforma tributária

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) afirmou, em pronunciamento na quarta-feira (8), que “não há nada mais promissor para o futuro do Brasil do que a...

Senado Federal Há 3 anos

Reforma tributária se impôs ao país, afirma Pacheco

Mesmo com as dificuldades para chegar ao texto aprovado nesta quarta-feira (8) pelo Senado, a reforma tributária (PEC 45/2019 ) se impôs porque o ...

Senado Federal Há 3 anos

Audiência pública na CDH discutirá situação dos trabalhadores da Eletrobras

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8), entre outros requerimentos, o que promove audiência pública sobre violação dos...

Senado Federal Há 3 anos

CDH rejeita medidas extras de proteção à mulher na pandemia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) rejeitou nestaquarta-feira (8)o PL 1444/2020. O projeto cria medidas de proteção à mulher em situação de viol...

Senado Federal Há 3 anos

Por perda de objeto, CDH arquiva sugestão sobre pagamento a bolsistas

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) arquivou nestaquarta-feira (8)a sugestão que propõe a aprovação dos pagamentos dos ...

Senado Federal Há 3 anos

Reforma Tributária: oposição resiste, mas texto obtém apoio necessário

A votação da reforma tributária (PEC 45/2019 ) nesta quarta-feira (8) foi marcada por intensa discussão no Plenário. Foram cerca de cincos horas de...

Senado Federal Há 3 anos

Senado aprova Reforma Tributária no primeiro turno no Plenário

Há 30 anos em discussão no Brasil e considerado o principal desafio da agenda econômica do primeiro ano do governo Lula, a reforma tributária ( PEC...

Senado Federal Há 3 anos

Política Nacional de Proteção aos Órfãos de Feminicídio avança na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nestaquarta-feira (8),em primeiro turno, o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 1185/2022 , que cria a ...

Senado Federal Há 3 anos

CDH aprova prioridade automática a processos com mulher vítima de violência

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nestaquarta-feira (8) projeto que concede prioridade automática na tramitação de processos judiciais n...

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