Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão de Orçamento discute déficit de pessoal no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

O TRT da 2ª Região atende à cidade de São Paulo e às regiões de Guarulhos, Osasco, ABC paulista e Baixada Santista, em um total de 46 municípios

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova adaptação de uniformes escolares para alunos com deficiência

Regra valerá para escolas públicas e particulares; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que equipara fissura labiopalatina e doença renal crônica a deficiência

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Estudo avalia destinação de emendas parlamentares para a área de segurança pública

Texto aponta baixa relação entre as emendas e os índices de violência nos municípios

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova regra sobre uso de dados por inteligência artificial

O projeto continua em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova regras para afixação de placas sobre entrega voluntária de bebês para adoção

O projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Câmara Há 2 meses

Eleição para Câmara dos Deputados terá menos candidatos neste ano

Há também menos deputados candidatos à reeleição do que em 2022

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto com regras para acesso à TV aberta em Smart TVs

Texto segue em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto com penas mais duras para motoristas alcoolizados

A proposta segue em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 2 meses

Deputado sugere que Câmara avalie propostas sobre educação a distância que estão em tramitação

Diretrizes curriculares publicadas pelo CNE e um decreto editado pelo governo dão orientações diferentes sobre a necessidade de aulas presenciais n...

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova circulação de animais em condomínios

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Debate na Câmara denuncia aumento da violência contra mulheres em escolas e universidades

Participantes defenderam políticas institucionais contra o assédio e a aprovação de projeto que criminaliza a misoginia

Câmara Há 2 meses

Campanha eleitoral começa neste domingo; conheça as regras

A partir dessa data, candidatos podem pedir votos, realizar comícios e fazer lives

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que institui a Política Nacional da Longevidade

O texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova prioridade para a Amazônia Legal em fundo sobre mudança do clima

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais

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