Sábado, 15 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Lei prioriza distribuição de alimentos para rede de acolhimento a mulheres vítimas de violência

Medida também beneficia dependentes e vale para centros de atendimento integral e casas-abrigo

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Câmara aprova MP que destina recursos para recuperação de cidades da Zona da Mata mineira; acompanhe

A medida provisória segue para o Senado

 Douglas Gomes/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Hugo Motta nomeia 70 novos servidores para o quadro efetivo da Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), assinou nesta quarta-feira (1º) a nomeação de 70 novos servidores aprovados no ...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Câmara aprova regime de urgência para projeto que criminaliza a misoginia

Presidente da Câmara diz que a proposta poderá ser votada em Plenário após negociação dos partidos por um texto de consenso
Câmara Há 1 mês

Lei cria rota turística Caminho da Fé em mais de 70 cidades

Inspirada no Caminho de Santiago de Compostela, a iniciativa estimula o turismo religioso e cultural em São Paulo e Minas Gerais

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que inclui o setor de transportes no Conselho Deliberativo do Sebrae

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Deputados analisam pedidos de urgência para projetos; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei. As propostas nesse regime...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

CCJ admite PEC que inclui guardas municipais e agentes de trânsito na segurança pública

Proposta de emenda à Constituição segue para análise de uma comissão especial

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão debate importância de dados oficiais sobre a população LGBTQIA+; participe

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (2), dados sobre a chamada Protocola...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Micro e pequenas empresas cobram na Câmara atualização da tabela do Simples Nacional

Em sessão solene, debatedores criticaram proposta do governo que reajusta apenas o teto do MEI e pediram correção para as demais faixas

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova inclusão de programadores e desenvolvedores de software no MEI

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova auxílio para beneficiários do Bolsa Família fazerem cursos de qualificação profissional

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova medida provisória que destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal

Texto segue para análise dos plenários da Câmara e do Senado

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova medidas para combater o preconceito contra idosos

Campanhas educativas e inclusão de conteúdos no currículo escolar estão entre as medidas; proposta segue em análise na Câmara

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova criação de serviço nacional de acolhimento para mulheres vítimas de violência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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