Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Procurador assassinado em Pernambuco é incluído no Livro dos Heróis da Pátria

Pedro Jorge de Melo e Silva foi morto aos 35 anos após denunciar fraudes com seguro agrícola

Câmara Há 1 mês

Projeto regulamenta negociação trabalhista e representação sindical no setor público

Texto garante representação sindical e prevê licença remunerada para mandato em entidades sindicais

Câmara Há 1 mês

Medida provisória cria programas de crédito para trabalhadores informais e beneficiários do Fies

Texto prevê juros reduzidos, cria linha de crédito para empreendedores e impede beneficiários de apostar por seis meses

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova pensão especial para dependentes de policiais mortos em serviço

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Câmara aprova urgência para uma proposta e encerra sessão

A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (2), pedido de urgência para o Projeto de Lei 2898/25, do deputado Lucio ...

Câmara Há 1 mês

Câmara pode votar programa para pessoas com epilepsia e outras propostas nesta quinta-feira

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (2), uma série de propostas, entre elas o Projeto de Lei 5538/19 , do deputado R...

Câmara Há 1 mês

Ministro defende teto de R$ 140 mil para MEI; empresários cobram reajuste do Simples Nacional

Proposta do governo poderá beneficiar cerca de 17 milhões de microempreendedores individuais

Câmara Há 1 mês

Medida Provisória destina subvenção de R$ 12 por tonelada a produtores de cana-de-açúcar do Nordeste

Medida beneficia canavieiros afetados por tarifas dos Estados Unidos ou por eventos climáticos extremos e ainda reserva R$ 10 bilhões para inovação...

Câmara Há 1 mês

Câmara aprova MP que destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal

A medida provisória será enviada ao Senado

Câmara Há 1 mês

Câmara aprova projeto que amplia tempo de proteção de patentes de variedades de cultivares

Texto será enviado ao Senado

Câmara Há 1 mês

Estudantes e representantes de faculdades particulares pedem revisão de regras do Fies

Participantes de audiência pública sobre o assunto acusaram as faculdades de aumento abusivo no preço das mensalidades

Câmara Há 1 mês

Câmara aprova projeto que amplia tempo de proteção de patentes de variedades de cultivares; acompanhe

Texto será enviado ao Senado

Câmara Há 1 mês

Câmara aprova MP que destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal; acompanhe

A medida provisória será enviada ao Senado

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que acelera desconto de máquinas novas nos impostos

Projeto permite descontar do imposto devido, em até dois anos, o valor gasto na compra de bens novos; texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Câmara aprova MP que libera R$ 15 bilhões para exportadores e agroindústria

A medida provisória segue para votação no Senado

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