Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Há 40 anos, Brasil encerrava ditadura militar e caminhava para a redemocratização

Reportagem especial da Rádio Câmara lembra, em dois episódios, a eleição de Tancredo e Sarney, a campanha Diretas Já e a convocação da Assembleia C...

Câmara Há 1 mês

Projeto proíbe pagamento de benefícios assistenciais para estrangeiros

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 1 mês

Projeto regulamenta uso de cordões identificadores de autismo

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 1 mês

Projeto permite parcelamento de dívida fiscal de pequeno empreendedor do setor de eventos

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 1 mês

Projeto proíbe pagamento de benefícios assitenciais para estrangeiros

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 1 mês

Projeto determina o registro de tratores e máquinas agrícolas em aplicativo do Ministério da Agricultura

Hoje, o cadastramento no Renagro é opcional; a Câmara dos Deputados discute a proposta

Câmara Há 1 mês

Projeto cria fundo para apoiar comunidades vulneráveis em áreas urbanas

IBGE aponta que cerca de 13% da população brasileira reside em assentamentos informais, incluindo favelas

Câmara Há 1 mês

Projeto cria programa para melhorar estradas em áreas rurais

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Projeto fixa prazo mínimo de dois anos para imigrante solicitar autorização de residência no país

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Câmara Há 1 mês

Projeto cria cadastro nacional com preços atualizados dos combustíveis

Conforme a proposta, postos de gasolina deverão informar alterações de preço em tempo real

Câmara Há 1 mês

Projeto proíbe importação e exportação de animais silvestres vivos

Conforme a proposta, exceções dependerão de aval do Ibama

Câmara Há 1 mês

Projeto obriga clínicas que atendem pessoas com deficiência a ter câmeras de monitoramento

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 1 mês

Entra em vigor lei que equipara menor sob guarda a filho para fins previdenciários

A guarda judicial é um mecanismo temporário que coloca a criança em situação de vulnerabilidade sob cuidados de uma família substituta

Câmara Há 1 mês

Projeto cria programa para quem quiser contribuir com mais Imposto de Renda

Contribuições adicionais serão consideradas receitas tributárias; a Câmara dos Deputados debate o assunto

Câmara Há 1 mês

Entra em vigor lei que dispensa advogado de adiantar custas em ação de cobrança de honorários

Intenção é evitar ônus adicional ao advogado que entrar na Justiça para receber honorários

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Projeto susta criação, pelo TSE, de centro de combate à desinformação eleitoral

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