Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova proposta de adoção de hip hop nas escolas públicas

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova apoio psicológico a responsáveis por pacientes com fissura labiopalatina

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Projeto isenta de impostos federais empresas abertas por jovens em municípios com baixo IDH

Conforme a proposta, benefício valerá por três anos para negócios em cidades com índice inferior à média nacional

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova prioridade em abrigos para idosos vulneráveis e sem amparo familiar

Projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que inclui ações de saneamento para agentes de saúde em áreas indígenas

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova exigência de consultas públicas para escolha de homenageados em rodovias federais

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Medida provisória amplia recursos para programas federais de crédito

Guerra no Oriente Médio aumentou custos do crédito privado e ampliou a demanda por crédito estatal

Câmara Há 2 meses

Câmara divulga ganhadoras do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2026

A entrega do prêmio está marcada para o dia 1º de dezembro

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova admissibilidade de PEC que prevê recursos mínimos para o esporte

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova preferência no Prouni a candidatos afastados do convívio familiar

Proposta deve seguir para sanção presidencial

Câmara Há 2 meses

Projeto exige consulta pública para dar nome a rodovias e viadutos federais

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova ampliação da cobertura de medicamentos para doenças raras

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova aumento de penas para crimes contra idosos

Proposta ainda precisa ser analisada pelo Plenário

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova treinamento de primeiros socorros para pais de recém-nascidos

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 2 meses

Rádios e TVs comunitárias cobram novas outorgas e mais recursos em audiência na Câmara

Representantes do setor também pediram novas políticas de fomento e defenderam a comunicação comunitária

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