Câmara dos Deputados

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Comissão debate regulamentação do sistema de livre passagem em pedágio; participe

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (26), a regulamentação do sistema de livre passagem em pedágio, t...

Câmara Há 1 mês

Lei Bárbara Penna aumenta punição para agressor que ameaçar vítima durante cumprimento da pena

Norma também inclui novo caso de tortura em contexto de violência doméstica e familiar

Câmara Há 1 mês

Comissão debate Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento; participe

Audiência será interativa; envie suas perguntas

Câmara Há 1 mês

Projeto cria política nacional de saúde mental para atingidos por desastres climáticos

Proposta prevê atendimento psicossocial contínuo e centros de apoio a comunidades afetadas

Câmara Há 1 mês

Comissão debate reabertura do Programa Especial de Regularização Tributária

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (26), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4728...

Câmara Há 1 mês

Comissão ouvirá Alexandre Padilha sobre prioridades do Ministério da Saúde

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados recebe na quarta-feira (27) o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para debater as ações e prioridades...

Câmara Há 1 mês

Comissão debate criação de política voltada para a saude mental em contextos de desastres climáticos

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (26), audiência pública para discut...

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova suspensão de estágio por 120 dias para gestantes

Proposta segue em análise na Câmara

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Especialistas alertam para vício em jogos entre idosos e pedem regulação de publicidade das bets

Duas comissões da Câmara debateram o assunto

Câmara Há 1 mês

Alta do combustível provocada pela guerra no Oriente Médio já causou cancelamento de 3,5 mil voos no país, segundo Anac

Petrobras criou um programa temporário para distribuidoras que permite parcelar parte do reajuste

Alessandra Torres / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Deputados pedem mobilização para garantir que escala 6x1 seja extinta ainda neste ano

Assunto foi debatido na Assembleia Legislativa de Minas Gerais nesta quinta, dentro do projeto Câmara pelo Brasil

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova aumento de pena para agressões no rosto e partes íntimas de mulheres

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Câmara aprova proibição de sigilo em gastos públicos com viagens de autoridades

O texto segue para análise do Senado

Câmara Há 1 mês

Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional do Vinho

O texto segue para Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para redação final, antes da sanção

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto de lei que atualiza leis para incluir o termo transtorno do espectro autista

Projeto segue em análise na Câmara

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Motta se reúne com ministro da Fazenda para discutir dívidas rurais e combustíveis

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