Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Nova medida provisória destina mais R$ 360 milhões para enfrentamento das consequências de desastres climáticos

A proposta está em análise no Congresso Nacional

Câmara Há 2 meses

Medida provisória abre crédito orçamentário para aumento de estoques de alimentos por causa do El Niño

A proposta está em análise no Congresso Nacional

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova regras para troca entre medicamentos biológicos e biossimilares

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza a troca entre medicamentos biológicos e biossimilares desde que sejam obs...

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova flexibilização de uniforme escolar para estudantes com autismo

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Câmara dos Deputados celebra 30 anos do programa de visitação institucional

Cerimônia homenageou servidores e colaboradores que ajudaram a aproximar os cidadãos do Parlamento nas últimas três décadas

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova capacitação em saúde mental no SUS

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Trabalhadores defendem aprovação de projeto que muda regras da aposentadoria especial

Proposta elimina idade mínima e muda cálculo do benefício para quem trabalha exposto a agentes nocivos

Câmara Há 2 meses

Plenário aprova urgência para projetos sobre vínculos familiares, ensino superior e saúde privada

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), regime de urgência para cinco projetos de lei em análise na Casa. As propostas...

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova igualdade de condições para idosos em concursos e exames profissionais

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Câmara aprova novas regras para venda e troca de milhas por dinheiro

Projeto só permite restrições à venda de milhas se o programa oferecer opção de conversão dos pontos em dinheiro; o texto segue para o Senado

Câmara Há 2 meses

Câmara aprova criação de sistema de acompanhamento de estoque do SUS em tempo real

O projeto aprovado prevê a agregação dos dados por estados e pelo Distrito Federal

Câmara Há 2 meses

Câmara aprova porte de arma de fogo para oficiais de justiça

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), projeto de lei que inclui os oficiais de justiça na lista de categorias profis...

Câmara Há 2 meses

Câmara aprova redução de tributos de resseguradoras nacionais

A proposta segue para análise do Senado

Câmara Há 2 meses

Deputados aprovam criação da Semana da Empresa Júnior

O projeto segue para sanção presidencial

Câmara Há 2 meses

Câmara aprova diretrizes para o desenvolvimento do futebol feminino

A proposta segue para análise do Senado

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