Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Projeto do governo aumenta teto da receita de MEI para até R$ 140 mil em 2028

Proposta também permite que microempreendedores individuais contratem até dois empregados

Câmara Há 2 meses

Projeto cria Política Nacional de Diagnóstico Laboratorial no SUS

O Projeto de Lei 5478/25, do deputado Pedro Westphalen (PP-RS), institui a Política Nacional de Diagnóstico Laboratorial (PNDL) para integrar os la...

Câmara Há 2 meses

Câmara aprova regras para uso do símbolo da Cruz Vermelha em período de conflito armado

Projeto também regulamenta a utilização dos símbolos do Crescente Vermelho e do Cristal Vermelho no Brasil

Câmara Há 2 meses

Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos

As propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário

Câmara Há 2 meses

Câmara aprova MP que reduz prazo de benefício fiscal para importadores de cacau; acompanhe

Medida provisória seguirá para votação no Senado

Câmara Há 2 meses

Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos; acompanhe

As propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário

Câmara Há 2 meses

Projeto que cria Política de Proteção ao Produtor Rural gera divergência

Enquanto representantes de produtores defendem projeto para corrigir falhas na lei, indústrias e bancos alertam para riscos no crédito e inseguranç...

Câmara Há 2 meses

Projeto cria Política Nacional de Promoção da Saúde Visual na Infância e Adolescência

Texto prevê triagens nas escolas e fornecimento de óculos pelo SUS

Câmara Há 2 meses

Nova lei exige certificado de boas práticas para registrar medicamentos no Brasil

A lei unifica regras para remédios nacionais e importados e acaba com exigência de registro no país de origem

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova ampliação de acesso gratuito a implantes contraceptivos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que criminaliza uso de territórios tradicionais pelo crime organizado

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Pais e especialistas pedem política de cuidado para jovens e adultos com autismo

Tema foi debatido em seminário promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Câmara Há 2 meses

Nova lei amplia direitos de pessoas com diabetes tipo 1

Texto prevê acesso a medicamentos, adaptações em escolas e trabalho e proteção contra discriminação

Câmara Há 2 meses

Comissão debate criação de observatório sobre infecções sexualmente transmissíveis entre mulheres

Proposta busca ampliar recursos para prevenção e tratamento

Câmara Há 2 meses

Deputado pede ao Ministério Público investigação sobre empresa Sports Media

Luciano Amaral aponta indícios dos crimes de difamação qualificada, calúnia, injúria e tráfico de influência

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