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Proposta prevê estratégia educativa para reação aos desastres climáticos

A Câmara analisa o projeto de lei

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Debatedores apontam dificuldades em acesso a diagnóstico e tratamento de doenças raras

Existem 13 milhões de pessoas acometidas com 7 mil tipos diferentes dessas doenças no Brasil

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Projeto cria a rota turística do cangaço

Trajeto engloba cidades de Sergipe, Alagoas e Pernambuco

Câmara Há 1 mês

Câmara aprova MP que abriu crédito de R$ 383 milhões para ajuda ao RS

A medida provisória seguirá para votação no Senado

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Deputados analisam MP que abriu crédito de R$ 118,2 milhões para ações de recuperação no RS; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1275/24, que abriu crédito extraordinário de R$ 118,2 milhões para o Ministério da Integra...

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Projeto garante continuidade de benefício fiscal a empresas e pessoas que apoiarem projetos esportivos

A atual Lei de Incentivo ao Esporte tem validade até 2027

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Proposta exige exame toxicológico anual para agentes de segurança pública e profissionais da saúde

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Receita Federal comunica ao Congresso que Perse deverá ser extinto em abril

Benefícios para o setor de eventos, afetado pela pandemia, já terão alcançado R$ 15 bilhões neste mês; deputado defende transição

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Proposta mantém condições do contrato de crédito rural em caso de prorrogação ou renegociação

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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Projeto cria programa para acolher brasileiros retornados ao país

A Câmara analisa a proposta

Câmara Há 1 mês

Projeto fixa em 30 dias prazo para operadoras reembolsarem despesas médicas feitas fora da rede credenciada

Texto será analisado na Câmara e no Senado

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Proposta prevê a exibição do filme “Ainda Estou Aqui” no ensino médio

Para virar lei, projeto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

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