Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que cria programa de capacitação digital para pessoas idosas

Proposta segue ao Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto para incentivar infraestrutura digital e soberania nacional

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Lei prevê campanha contra o uso excessivo de psicofármacos por crianças e adolescentes

A prevenção do uso indiscriminado, desnecessário ou excessivo de psicofármacos em crianças e adolescentes deverá ser tema de campanhas oficiais de ...

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova regras para evitar preconceitos na nomenclatura de doenças transmissíveis

Objetivo é evitar nomes que causem estigma contra países, etnias, pessoas ou animais

Câmara Há 1 mês

Produtores independentes e aumento da carga tributária preocupam cadeia produtiva do tabaco

O tema foi debatido em audiência pública na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissões criticam ausência de representantes da Âmbar Energia para explicar apagões no Amazonas

Audiência pública na Câmara debateu as falhas no serviço elétrico prestado no estado

Câmara Há 1 mês

Projeto amplia porte de arma de fogo para guardas civis municipais e vigilantes

Proposta também inclui essas categorias no Sistema Único de Segurança Pública

Câmara Há 1 mês

Lei define que Salvador será capital simbólica do país em 2 de julho a cada ano

Salvador será a sede simbólica do governo federal no dia 2 de julho de cada ano. O objetivo é destacar as celebrações da Independência da Bahia, co...

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova proposta que prevê número mínimo de nutricionistas em escolas públicas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão da Mulher escolhe vencedoras do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2026

Homenagem é destinada a mulheres que se destacaram na defesa dos direitos femininos

Câmara Há 1 mês

Comissão especial aprova aumento de repasses para municípios e criação de fundos para Sul e Sudeste

Proposta de emenda à Constituição segue para análise do Plenário da Câmara, em dois turnos

Câmara Há 1 mês

Projeto cria regime especial de sanções ambientais para pequenos produtores

Texto prevê prazo de 24 meses para adequação antes da aplicação de penalidades como embargo e apreensão

Câmara Há 1 mês

Nova lei fortalece medidas hospitalares de prevenção ao tromboembolismo

Regras entram em vigor em 180 dias

Câmara Há 1 mês

Projeto prevê aposentadoria mais justa para quem foi prejudicado por regra do INSS

Objetivo é corrigir distorção no cálculo de benefícios e garantir que aposentados recebam o valor mais vantajoso

Câmara Há 1 mês

Câmara aprova urgência para projeto que muda a Lei de Crimes Ambientais

A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (2), pedido de urgência para o Projeto de Lei 2898/25, do deputado Lucio ...

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