Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Líderes adiam votação de projeto sobre misoginia por falta de consenso

Pauta da semana inclui debates sobre regulação de mercados digitais e dívidas de produtores rurais

Câmara Há 1 mês

Projeto garante apoio humano para pessoas idosas em canais de atendimento digital do governo

Proposta altera o Estatuto da Pessoa Idosa para assegurar atendimento presencial ou remoto quando necessário

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova despesas extras de R$ 12,3 bilhões no Orçamento de 2026

Medidas provisórias ainda serão analisadas pelos plenários da Câmara e do Senado

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova acúmulo de seguro-defeso com trabalho temporário de até um salário mínimo

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Esporte pode ser ferramenta para desenvolvimento econômico, apontam especialistas

Apesar de reclamarem do pouco investimento público no setor, especialistas reconhecem a importância da Lei de Incentivo ao Esporte na captação de r...

Câmara Há 1 mês

Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de salva-vidas

Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 1 mês

Projeto fixa em R$ 2,50 o preço mínimo do litro de leite pago ao produtor

Proposta estabelece critérios técnicos para definir o valor e garantir maior estabilidade à cadeia produtiva do setor

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova programa de qualificação em turismo para mães

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova nova regra sobre indenização por dano moral a vítima de violência doméstica

Proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova oferta de dentista pelo SUS para estudantes e beneficiários de programas sociais

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova classificação de espinha bífida aberta como deficiência

A proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova adicional de 5% na aposentadoria para mulheres que cuidaram dos filhos

Projeto prevê acréscimo por filho, limitado a três, para beneficiárias do Regime Geral de Previdência

Câmara Há 1 mês

Projeto obriga hotéis a verificar idade de crianças e adolescentes

Objetivo é prevenir exploração sexual; descumprimento gera multa e até fechamento do local

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que mantém diretrizes do Ministério da Saúde para mamografias no SUS

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova entradas separadas para vítimas e agressores em delegacias e IMLs

O projeto ainda será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça da Câmara; depois, segue para o Senado

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