Câmara dos Deputados

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Motta indica Mendonça Filho para relatar PEC da redução da maioridade penal

Aluisio Mendes presidirá comissão especial que vai analisar a proposta; colegiado deve ser instalado em agosto

Câmara Há 1 mês

Lula sanciona lei sobre a sinalização de acessibilidade, mas veta a troca do símbolo

Nova lei amplia locais em que deverá ser colocado o símbolo da acessibilidade

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova proposta que transforma em lei atendimento a brasileiras no exterior

Projeto segue para análise do Senado

Câmara Há 1 mês

Deputados analisam projeto que proíbe cobrança de tarifa mínima sobre água e esgoto; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que proíbe a cobrança de tarifa mínima de consumo pelos serviços públicos de água e esgoto. Trata-se ...

Câmara Há 1 mês

Entidades pedem mais agilidade e transparência no Minha Casa, Minha Vida Rural

Representantes do governo presentes à audiência rebateram as críticas

Câmara Há 1 mês

Câmara aprova MP que abre crédito de R$ 10 bilhões para reduzir preço do diesel

Medida provisória será enviada ao Senado

Câmara Há 1 mês

Líder do governo mantém posição contrária à ampliação do projeto de renegociação de dívida rural

Paulo Pimenta defende condições diferenciadas para produtores atingidos por eventos climáticos extremos

Câmara Há 1 mês

Câmara aprova MP que destina R$ 1,3 bilhão para municípios atingidos por fortes chuvas

Medida provisória será votada ainda pelo Senado

Câmara Há 1 mês

Deputados analisam MP que destina R$ 1,3 bi para municípios atingidos por fortes chuvas; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1342/26 , que abre crédito extraordinário de R$ 1,3 bilhão no Orçamento de 2026 para açõe...

Câmara Há 1 mês

Secretário do Tesouro Nacional destaca crescimento econômico do país após a pandemia

Daniel Leal afirmou a parlamentares que crescimento médio de 3% ao ano e metas fiscais devem reduzir dívida a partir de 2029

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova capacitação no transporte público para atender pessoas com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Projeto abre crédito orçamentário para investimentos em presídios federais

Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova proposta que reserva recursos do FNDE para estudantes com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

CCJ aprova admissibilidade de PEC que proíbe aposentadoria compulsória de juiz como forma de punição

Proposta ainda será analisada por uma comissão especial, antes de seguir para o Plenário

Câmara Há 1 mês

Lei cria o Dia Nacional do Vinho, a ser celebrado no primeiro domingo de junho

Data reconhece a expansão da vitivinicultura e o aumento do interesse dos brasileiros pelo produto

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