Câmara dos Deputados

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Comissão de Turismo discute desafios para ampliar o setor de cruzeiros marítimos

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir os entraves regulatórios e operacionai...

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova meia-entrada para responsável por pessoa com deficiência de baixa renda

Benefício será destinado famílias inscritas no CadÚnico com renda de até dois salários mínimos

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova parâmetros para acervos de livros em salas de aula

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova política para incentivar uso de tecnologia na solução de problemas sociais

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova incentivo ao esporte feminino no Fundo Nacional do Esporte

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova compartilhamento de laboratórios entre institutos de pesquisa públicos

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova licença menstrual para estudantes com endometriose ou adenomiose

Projeto garante até três dias de afastamento por mês, mediante laudo médico; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Câmara Há 1 mês

Lei autoriza uso do Fundo Penitenciário na capacitação de servidores

A Lei Complementar 233/26 , sancionada na quarta-feira (1°), permite usar recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para capacitar policia...

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova diretriz para transporte gratuito no Dia de Finados

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Lei reconhece município paranaense como Capital Nacional da Louça

Em Campo Largo, são produzidas 36 milhões de peças de porcelana e cerâmicas por ano

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que amplia mecanismo de ajuste de carbono nas fronteiras

Trata-se de uma medida de restrição comercial sobre produtos importados; texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova política de incentivo à arte produzida por pessoas com deficiência

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que regulamenta profissão de coletor de lixo

Projeto seguirá para o Senado

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova criação de plataforma de teleatendimento psicológico para comunidades escolares

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova prioridade para teste do pezinho e outros exames de triagem neonatal

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

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