Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Projeto exige estudo de impacto socioeconômico para mudança em cartórios

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Campanha de candidatos a deputado federal se concentra no Instagram

Pelas regras, conteúdos gerados ou manipulados por IA devem ser rotulados de forma explícita, destacada e acessível

Câmara Há 2 meses

Projeto proíbe apostas em bets e prevê multas de até R$ 2 bilhões

A proposta, em análise na Câmara, revoga a Lei 14.790/23, que regulamentou a atividade

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova incentivos para empresa em área de fronteira que contratar jovens ou indígenas

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova proposta que obriga restaurantes a oferecerem cardápios impressos

O projeto tramitou em caráter conclusivo e poderá seguir para o Senado, se não houver recurso para votação em Plenário

Câmara Há 2 meses

Projeto cria programa nacional de autoestima para mulheres em situação de vulnerabilidade

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que estende o Garantia-Safra para indígenas e povos tradicionais

Garantia-Safra é um auxílio do governo para agricultores familiares, pago quando eles perdem mais da metade da produção por causa da seca ou do exc...

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que cria sistema de incentivo à produção sustentável na Amazônia

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de taxas por atividades em parques públicos concedidos

Cobrança será permitida em eventos privados, uso temporário e onde o contrato de concessão prevê a cobrança de entrada

Câmara Há 2 meses

Deputado defende diálogo antes da aplicação de tarifas de reciprocidade; assista a entrevista

O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) defendeu, em entrevista à Rádio Câmara nesta quinta-feira (20), o diálogo entre Brasil e Estados Unidos...

Câmara Há 2 meses

Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe taxas por atividades em parques públicos concedidos

Cobrança será permitida em eventos privados, uso temporário e onde o contrato de concessão prevê a cobrança de entrada

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova regras mais rígidas para condenados por crimes sexuais contra crianças

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova mudanças para ampliar saúde e proteção a mulheres de comunidades tradicionais

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova prazo de 24 horas para polícia comunicar à Justiça descumprimento de medida protetiva

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova incentivos para desenvolver IA brasileira

O texto destina pelo menos 10% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para empresas que desenvolvam ess...

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