Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova criação de política nacional para estimular sistemas agroflorestais

Texto prevê linhas de crédito e formação técnica; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Motta cria quatro comissões especiais para analisar propostas em tramitação na Câmara

Colegiados vão analisar propostas sobre Rio São Francisco, menor aprendiz, recicláveis e maioridade penal

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova prioridade a processo sobre abandono de pessoa idosa

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 1 mês

Debatedores alertam para violência contra jornalistas e temem ataques coordenados durante eleições

Representante do Ministério da Justiça anuncia grupo de trabalho para monitorar agressões contra comunicadores no período eleitoral

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova criação de política nacional de combate à evasão escolar

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova passagem aérea gratuita para aposentados do INSS em tratamento de saúde

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 1 mês

Comissão da Câmara aprova incentivo tributário para a indústria ferroviária

A proposta ainda será analisada por outras comissões da Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que garante acesso ao ensino técnico em todos os municípios

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto com regras para transporte intermunicipal de táxi

Texto ainda será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara

Câmara Há 1 mês

Nova lei cria primeira universidade federal dedicada ao esporte

Norma surgiu de projeto aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto para preservar documentos sobre separação de filhos de pessoas com hanseníase

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que amplia direitos de estudantes grávidas e lactantes nas escolas

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova autorização para governos custearem água e luz de feiras

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão debate direito de migrar e proteção a brasileiros no exterior; participe

Audiência será interativa; envie suas perguntas

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que estabelece regras para divulgação de imagens de crianças na internet

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

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