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Comissão discute assistência às pessoas com doenças raras e condições crônicas; participe

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (1º), audiência pública sobre o trat...

Por: Redação Fonte: Agência Câmara
27/08/2026 às 12h10

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (1º), audiência pública sobre o tratamento e a assistência a pessoas com doenças raras e condições crônicas.

O debate será realizado às 10 horas, em plenário a ser definido, e será interativo.

Veja quem foi convidado e envie perguntas

A audiência foi pedida pela Erika Kokay (PT-DF). Ela é autora do Projeto de Lei 2849/20, que garante prioridade de atendimento a quem tem Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica. Essa proposta tramita junto com outras 21 que tratam de assuntos semelhantes.

Segundo Erika Kokay, a discussão deve tratar de como garantir:

  • direitos;
  • acesso à assistência em saúde e a tratamentos especializados;
  • qualidade de vida de pacientes, familiares e cuidadores.

“A realização da audiência permitirá a escuta de especialistas, profissionais da saúde, pesquisadores, representantes de associações de pacientes e demais atores envolvidos com a temática”, afirma a deputada.

A parlamentar acrescenta que o debate poderá reunir subsídios técnicos e sociais para auxiliar a Câmara na análise das propostas.

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