Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Câmara dos Deputados aprova dois acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado

Foram aprovadas atualizações na convenção sobre salvaguarda da vida humana no mar e cooperação na área de educação com a Croácia

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova criação de programas sociais para crianças e gestantes

Para virar lei, a proposta deve ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova uso de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente para a castração de cães e gatos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova política de proteção institucional às crianças e adolescentes

Projeto de lei poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para a análise pelo Plenário

Câmara Há 12 meses

CCJ aprova inclusão de informações sobre diabetes no censo demográfico

Proposta pode seguir para análise do Senado, se não houver recurso para a votação no Plenário da Câmara

Câmara Há 12 meses

Motta indica deputado Pedro Paulo para coordenar Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa

Objetivo do colegiado é buscar mais eficiência da máquina pública brasileira

Câmara Há 12 meses

Líderes partidários definem pauta do Plenário para a próxima semana

Propostas sobre gripe aviária e georreferenciamento da faixa de fronteiras estão na pauta de votações

Câmara Há 12 meses

Câmara dos Deputados inicia votações desta quinta-feira; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a sessão desta quinta-feira (22). Entre outros itens previstos na pauta, está uma proposta de relatório ...

Câmara Há 12 meses

Medida provisória amplia Tarifa Social de Energia Elétrica e libera escolha de fornecedor pelo consumidor

Texto prevê conta de luz gratuita para famílias do CadÚnico e abertura gradual do mercado livre de energia a partir de 2026

Câmara Há 12 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de acesso a terapia nutricional para pacientes com câncer

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova regulamentação para instrutor de trânsito e diretor de autoescola

Hoje essa regulamentada é feita por resolução federal; o projeto coloca as regras em lei

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova criação de serviço para localizar idosos desaparecidos

Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 12 meses

Projeto determina que cursos de Pedagogia tenham disciplinas obrigatórias de educação inclusiva

Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 12 meses

Audiência na Câmara avalia o tratamento do mieloma múltiplo no SUS

Pacientes pedem disponibilização do medicamento lenalidomida

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova bloqueio de conteúdo impróprio para crianças em computadores públicos

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

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