Quinta, 22 de Outubro de 2026
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Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão debate uso de tecnologias no combate à violência contra mulheres; participe

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove audiência pública nesta quarta-feira (2) para discutir o uso de tecnolog...

Câmara Há 2 meses

Comissão mista pode votar nesta terça-feira a MP que amplia programa para reduzir fila do INSS

A comissão mista que analisa a medida provisória (MP) que amplia as atribuições do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), criado para reduz...

Câmara Há 2 meses

Parlamentares votam parecer sobre indenização para servidores que trabalham em fronteiras

Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado por senadores e deputados para ser convertido em lei

Câmara Há 2 meses

Comissão mista pode votar MP que amplia programa para reduzir fila do INSS nesta terça-feira

A comissão mista que analisa a medida provisória (MP) que amplia as atribuições do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), criado para reduz...

Câmara Há 2 meses

Comissão vota parecer sobre regras simplificadas para atividade de mototaxistas

Reunião será realizada nesta terça à tarde, no Senado

Câmara Há 2 meses

Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais

A Câmara dos Deputados está analisando a proposta

Câmara Há 2 meses

Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde

O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios...

Câmara Há 2 meses

Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar

Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 meses

Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos

As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos ...

Câmara Há 2 meses

Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26 , com regras para mitigar no Brasil os recente...

Câmara Há 2 meses

Comissão vota na segunda-feira MP que acaba com "taxa das blusinhas” para compras de até 50 dólares

Relatora é favorável ao texto do governo; previsão é votar a medida na Câmara e no Senado na terça-feira

Câmara Há 2 meses

Câmara terá semana de esforço concentrado com votações a partir desta segunda-feira

Deputados poderão votar medidas como o fim da "taxa das blusinhas" e financiamento para entregadores de aplicativo comprarem motos e bicicletas elé...

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova MP que destina crédito a profissionais do transporte e inclui transporte escolar

Texto permite financiar veículos, adaptações de acessibilidade e itens de segurança para mulheres motoristas

Câmara Há 2 meses

Relatório sobre MP da “taxa das blusinhas” deve ser votado na segunda-feira

Relatora é favorável ao texto do governo; previsão é votar a medida na Câmara e no Senado na terça-feira

Câmara Há 2 meses

Projeto cria política nacional para garantir atenção integral a atletas de base

O projeto está em análise na Câmara dos Deputados

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