Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Medida provisória amplia indenização para servidores em áreas estratégicas de fronteira

Texto também transforma cargos vagos e permite que servidores de antigos territórios integrem quadros em extinção da União

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova nova regra para definição de exames do pré-natal na rede pública

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Câmara pode votar projetos sobre proteção animal e reconhecimento facial

Também estão na pauta do Plenário requerimentos de urgência e créditos extras

Câmara Há 1 mês

Comissão discute impactos do fim de licenciaturas totalmente a distância; participe

Novas regras exigem que cursos de formação de professores sejam presenciais ou semipresenciais

Câmara Há 1 mês

Comissão discute impactos do fim de licenciaturas totalmente a distância

Novas regras exigem que cursos de formação de professores sejam presenciais ou semipresenciais

Câmara Há 1 mês

Câmara aprova criação do Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres

Proposta segue para votação no Senado

Câmara Há 1 mês

Proibição do acesso de menores de 16 anos às redes sociais tem divergências na Comissão de Educação

Assunto foi debatido nesta terça-feira na Câmara

Câmara Há 1 mês

Hugo Motta comemora aprovação de projeto de combate à violência contra mulheres

Presidente da Câmara pediu 1 minuto de silêncio pelo assassinato de mulher cuja filha de um ano mamava junto ao peito

Câmara Há 1 mês

Projeto amplia indenização em contratos entre pessoas jurídicas

Proposta em análise na Câmara inclui no Código Civil o pagamento de indenização em caso de quebra de acordo

Câmara Há 1 mês

Especialistas alertam para impacto das mudanças climáticas no patrimônio cultural

Em audiência na Câmara, debatedores defenderam políticas públicas integradas para proteger territórios

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova presença de profissionais idôneos em alojamentos de atletas em formação

Clubes esportivos que não seguirem a norma poderão ser multados; projeto segue para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da ...

Câmara Há 1 mês

Deputados analisam projeto que autoriza recursos do FGTS para hospitais filantrópicos; acompanhe

Proposta está em análise no Plenário da Câmara

Câmara Há 1 mês

Projeto destina prêmio de R$ 500 mil a jogadoras da seleção na Copa de 1995

Proposta em análise na Câmara estende benefício já concedido a pioneiras do futebol feminino no Brasil

Câmara Há 1 mês

Câmara aprova projeto que autoriza recursos do FGTS para hospitais filantrópicos

Proposta segue para o Senado

Câmara Há 1 mês

Lançada frente parlamentar em defesa de universidades públicas estaduais e municipais

Grupo reúne 183 deputados e dois senadores para atuar na interlocução com o poder público federal

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