Quarta, 01 de Julho de 2026
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João Pessoa, PB

Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Projeto limita saques em espécie a R$ 100 mil por mês para combater lavagem de dinheiro

Pelo texto, operações acima desse valor exigirão autorização prévia do banco; para empresas contratadas pelo governo, teto será menor

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Câmara pode votar nesta semana projetos ligados à saúde

Entre as propostas está a que cria política nacional com foco em pessoas com TDAH e outros transtornos de aprendizagem

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova critérios para colação de grau antecipada em universidades

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova gratuidade em competições esportivas para jovens de baixa renda

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova uso de parte da renda da loteria esportiva por fundo de calamidades

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Câmara pode votar na próxima semana projetos ligados à saúde

Entre as propostas está a que cria política nacional com foco em pessoas com TDAH e outros transtornos de aprendizagem

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova regras para garantir bem-estar de animais em produções audiovisuais

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova proteção para quem alertar sobre suspeita de abusos contra crianças

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Nova lei incentiva a atividade das mulheres artesãs

A lei inclui explicitamente a palavra “artesã” na legislação existente

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Nova lei cria Universidade Federal Indígena, com sede em Brasília

Nova instituição terá reitoria ocupada exclusivamente por docentes indígenas

Câmara Há 1 mês

Nova lei reconhece evento católico Totus Tuus como manifestação cultural nacional

Celebração anual realizada em Goiânia teve origem em projeto da deputada Flávia Morais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que obriga municípios a terem ponto de distribuição de absorventes

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão debate denúncias de irregularidades no plano de saúde dos servidores do Distrito Federal

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (2) para discutir a situação do I...

Divulgação/Agência Brasil
Câmara Há 1 mês

Comissão debate reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (2) para discutir a ad...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que proíbe crianças e adolescentes de divulgarem jogos de azar

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

João Pessoa, PB
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