Câmara dos Deputados

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Candidaturas para mandatos coletivos crescem nas eleições, mas modelo ainda carece de regulamentação

Perante a Justiça Eleitoral, apenas um integrante responde pelo cargo

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Projeto estabelece regras de segurança para esportes de aventura

O Projeto de Lei 3096/26 estabelece normas gerais de segurança e requisitos mínimos para a exploração comercial de esportes de aventura e turismo d...

Câmara Há 2 meses

Motta diz que Congresso deve votar na semana que vem fim da taxa das blusinhas

Presidente da Câmara se reuniu com presidente da República e presidente do Senado para discutir pauta do Congresso

Câmara Há 2 meses

Projeto define critérios para isentar de Imposto de Renda gratificações de professores

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Câmara Há 2 meses

Projeto aumenta para até 10 anos a pena para o crime de homicídio culposo

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 meses

Projeto exige ponto de apoio para manutenção de ar-condicionado em prédios

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Projeto cria regras para doação e transfusão de sangue em cães e gatos

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 meses

Projeto cria programa para promover autonomia financeira de mulheres vítimas de violência

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Presidente da Câmara destaca transparência e pluralidade como pilares da democracia

Hugo Motta participou da cerimônia do Prêmio Congresso em Foco, que reconhece a atuação de deputados e senadores

Câmara Há 2 meses

Projeto incentiva reserva de vagas para jovens em contratos com o setor público

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 meses

Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto

Regra vale para áreas urbanas e rurais; redução do transporte público pode configurar crime eleitoral

Câmara Há 2 meses

Medida provisória abre crédito de R$ 7 bilhões para exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA

O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de fin...

Câmara Há 2 meses

Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital

O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parl...

Câmara Há 2 meses

Projeto garante remédios para síndrome rara no SUS e em planos de saúde

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 meses

Projeto garante a advogado acesso a documentos de órgãos públicos

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

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