Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Projeto prorroga isenção de taxa de frete para portos do Norte e Nordeste

Proposta estende até 2032 o benefício do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante

Câmara Há 1 mês

Comissão discute projeto que criminaliza a misoginia; participe

Audiência pública será interativa; envie suas perguntas

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que prevê pesquisas sobre cuidadores de pessoas com deficiência

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão de Orçamento avalia cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre

Secretário do Tesouro Nacional apresentará os resultados das contas públicas entre janeiro e abril de 2026

Câmara Há 1 mês

Projeto autoriza criação de fundo para ampliar crédito a exportadores

Proposta do Senado cria o Fundo de Crédito à Exportação (FCE) e poderá ser votada diretamente no Plenário da Câmara

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que suspende pagamento do Fies em situações de calamidade pública

Projeto segue em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 1 mês

Comissão debate impactos fiscais e tributários da pirataria e do mercado ilegal

A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Pirataria realiza audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir os impactos fiscais e tri...

Câmara Há 1 mês

Comissão debate critérios de seleção de entidades para o Minha Casa, Minha Vida Rural

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta quarta-feira (8), para discutir os critérios de seleç...

Câmara Há 1 mês

Proposta autoriza fundos regionais a oferecer garantias para projetos de infraestrutura

O Projeto de Lei 2427/26, do deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA), autoriza os fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e o Fu...

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que obriga escolas a promover ambiente de trabalho seguro para professores

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão dispensa renovação periódica da credencial de estacionamento de pessoa com deficiência permanente

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova modelo de regulação da concorrência entre plataformas digitais

Pelo texto da relatora, competência para fiscalizar atuação das plataformas será do Cade

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova gestão de riscos e desastres inclusiva para pessoas com deficiência

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova proposta que institui política para promover Língua Brasileira de Sinais

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão da Câmara aprova projeto que extingue a Floresta Nacional de Cristópolis (BA)

Proposta poderá seguir para análise do Senado

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