Quarta, 07 de Maio de 2025
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Câmara dos Deputados

Marcello Casal JrAgência Brasil
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Nova lei inclui mobilidade urbana em estudo de impacto de vizinhança

O estudo, previstos no Estatuto da Cidade, é usado para dimensionar os efeitos da construção de empreendimentos

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Entra em vigor lei que institui Política Nacional de Qualidade do Ar

Governo deverá divulgar à população indicador sobre impacto de poluentes sobre a saúde

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Brasil precisa retomar produção de camarão para exportação, defendem debatedores

Brasil chegou a ser grande fornecedor para o mercado externo, mas hoje não exporta o crustáceo

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão promove debate sobre exploração de petróleo na margem equatorial brasileira

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (8), a exploração de petróleo na região da margem equatorial brasi...

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão promove seminário sobre agendas ambientais no G20

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove seminário na terça-feira (7), às 10 horas, com o tema "O Parlamento Brasilei...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão de Saúde debate adoção de prontuário eletrônico único no SUS

Há 30 projetos de lei sobre o assunto em discussão na Câmara

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão debate prevenção ao bullying entre pessoas com deficiência e autismo

Deputado espera promover empatia e compreensão sobre as dificuldades específicas dessas pessoas

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão debate necessidade de obras em área de risco de deslizamento em Santa Catarina

Deputada aponta necessidade de construção de túneis na região do Morro dos Cavalos para evitar riscos a motoristas que trafegam no local

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão de Educação debate importância de esportes adaptados nas escolas

Medida pode ser ferramenta de redução da evasão escolar de crianças com deficiência e autismo

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão discute proposta que criminaliza porte de pequenas quantidades de droga

Proposta já aprovada no Senado é uma resposta a um julgamento no STF sobre descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Deputados cobram apoio às vítimas de enchentes e pedem adiamento do “Enem dos Concursos”

Balanço mostra que 70 mil pessoas já foram afetadas no Rio Grande do Sul, com um saldo de 21 desaparecidos e 24 mortes

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão discute critérios para futuro leilão de energia elétrica

Deputado quer incluir fontes renováveis, como eólica e fotovoltaica, no leilão

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão externa debate ações de regulamentação de obras inacabadas nos estados

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as obras públicas paralisadas e inacabadas no País promove audiência pública na próxima te...

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Nova lei reajusta tabela progressiva do Imposto de Renda

Essa tabela é usada para calcular a alíquota do imposto devido por pessoas físicas e aumentam à medida que a renda tributável do contribuinte aumenta

Alan Santos/PR
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Medida provisória abre crédito orçamentário para combate aos efeitos do fenômeno climático El Niño

Texto tem força de lei, mas precisa ser analisado e aprovado pelo Congresso Nacional para não perder a validade

João Pessoa, PB
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