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Comissão aprova projeto que isenta agricultores familiares do IPI na compra de equipamentos
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 16h23 Comissão aprova projeto que isenta agricultores familiares do IPI na compra de equipamentos Benefício poderá ser usado uma vez a cada três anos; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que facilita parada de ônibus para pessoa com deficiência
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 15h38 Comissão aprova projeto que facilita parada de ônibus para pessoa com deficiência A proposta será ainda analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Só 30% das secretarias de Educação exigem curso de gestão escolar para diretores, diz estudo
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 15h38 Só 30% das secretarias de Educação exigem curso de gestão escolar para diretores, diz estudo A seleção e a formação de diretores escolares foram debatidas pela Comissão de Educação nesta quinta-feira
Comissão aprova projeto que fixa prazo para diagnosticar Transtorno do Espectro Autista
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 15h38 Comissão aprova projeto que fixa prazo para diagnosticar Transtorno do Espectro Autista Outras comissões da Câmara ainda precisam analisar a proposta
Paulinho da Força toma posse no lugar de Marcelo Lima, que perdeu o mandato
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 15h38 Paulinho da Força toma posse no lugar de Marcelo Lima, que perdeu o mandato O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) tomou posse no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (30). Eleito primeiro suplente d...
Comissão aprova proposta que extingue saída temporária de presos
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 15h38 Comissão aprova proposta que extingue saída temporária de presos A proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para o Plenário
Comissão aprova política nacional de incentivo à produção de vinho e ao cultivo da uva
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 15h17 Comissão aprova política nacional de incentivo à produção de vinho e ao cultivo da uva Governo deverá estimular o enoturismo e combater falsificações; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova subdivisão física do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 15h17 Comissão aprova subdivisão física do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria Proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição de Justiça antes de seguir para o Senado
Comissão aprova projeto que pune com prisão quem falsificar obra de arte do patrimônio brasileiro
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 15h17 Comissão aprova projeto que pune com prisão quem falsificar obra de arte do patrimônio brasileiro Outras comissões da Câmara ainda precisam analisar a proposta
Comissão aprova alteração da LDB para adequar terminologia referente a pessoas com espectro autista
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 15h17 Comissão aprova alteração da LDB para adequar terminologia referente a pessoas com espectro autista Proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões temáticas da Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 15h03 Comissão aprova reversão de recursos não utilizados ao Fundo Nacional de Cultura Proposta ainda precisa ser aprovada por outras duas comissões e pelo Plenário
Comissão aprova projeto que inclui iniciativas culturais de escolas públicas entre beneficiários da Lei Rouanet
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 13h17 Comissão aprova projeto que inclui iniciativas culturais de escolas públicas entre beneficiários da Lei Rouanet A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto com regras para venda de pneus reformados
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 13h17 Comissão aprova projeto com regras para venda de pneus reformados A proposta ainda será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça
Comissão aprova projeto que disponibiliza no SUS terapia com animais para pessoas com autismo
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 13h02 Comissão aprova projeto que disponibiliza no SUS terapia com animais para pessoas com autismo Proposta ainda será analisada pelas comissões de Saúde; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova projeto que obriga clube a inscrever programa de formação de atleta no conselho da criança
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 13h02 Comissão aprova projeto que obriga clube a inscrever programa de formação de atleta no conselho da criança A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
João Pessoa, PB Atualizado às 19h05 - Fonte: ClimaTempo
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