Quarta, 07 de Maio de 2025
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Câmara dos Deputados

Alan Santos/PR
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Medida provisória abre crédito orçamentário para combate aos efeitos do fenômeno climático El Niño

Texto tem força de lei, mas precisa ser analisado e aprovado pelo Congresso Nacional para não perder a validade

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão debate negociação do contrato de concessão da BR 116 e da BR 324, na Bahia

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (7) sobre a concessão da ...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Audiência debate regulamentação da reforma tributária com secretário do governo

O governo já enviou um projeto com regras sobre incidência e base de cálculo de tributos, e itens que terão alíquotas reduzidas ou isentas

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão promove debate sobre os desafios do uso de gás natural no Brasil

Deputado lembra que País possui reservas significativas do combustível, que podem contribuir para a autonomia energética

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão debate valor e critérios para a concessão do BPC para pessoas com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara do Deputados debate, nesta terça-feira (7), o valor e critérios para a conc...

Rovena Rosa/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão debaterá programa do governo federal para descarbonizar veículos

Medida cria incentivos fiscais para empresas que investem em sustentabilidade

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Audiência discute regras para ser professor de artes marciais e esportes de combate

Regulamentação da profissão garante direitos e deveres

Divulgação
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão debate implicações do fim da exigência de bulas impressas

Lei permite que a Anvisa dispense a bula impressa em determinados medicamentos, que apenas teriam a bula digital, acessaada por meio de QR Code

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto prevê um padrão nacional para cartões de estacionamento de idosos

Na Câmara dos Deputados, proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Conselho de Comunicação Social discute regras para serviços de streaming

Serviços de streaming são plataformas on-line que fornecem conteúdo de áudio e vídeo para o usuários acessar quando quiser

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto cria circunstância agravante para crime de abuso de incapazes

Texto amplia a pena se o réu for ascendente (como pais e avós) ou responsável legal da vítima; proposta está em análise na Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Anvisa deve concluir registro da terapia gênica Elevidys até junho, diz representante da agência

Medicamento é usado no tratamento da distrofia muscular de Duchenne e obteve registro provisório nos EUA

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova projeto que permite substituir médico de programa até novo concurso

Objetivo é garantir a manutenção do atendimento em caso de desligamento de um profissional. Proposta vai ser analisada pela CCJ

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto acrescenta a pena de multa à prisão para crimes de homicídio e lesão corporal

Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

INPI alerta para a importância do registro da propriedade intelectual

Em sessão solene na Câmara dos Deputados, presidente do órgão informa que apenas 25% das patentes registradas no País são de brasileiros

João Pessoa, PB
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