Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Audiência na Câmara discute cuidados com crianças que nasceram com microcefalia por causa do Zika vírus

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça- feira (20), audiência pública sobre as sequelas da microcefalia e a importân...

Câmara Há 1 ano

Comissão discute liberdade de imprensa e violência contra jornalistas

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (20) audiência pública em alusão do D...

Câmara Há 1 ano

Projeto prevê incentivo para profissionais que atuam na vacinação

Caberá a União, estados e municípios criarem gratificações aos trabalhadores do SUS; proposta está em análise na Câmara

Câmara Há 1 ano

Projeto inclui cirurgia plástica facial entre as atividades privativas do médico

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

Projeto incorpora cláusula de nação mais favorecida na tributação de ganhos de capital

A Câmara analisa a proposta

Câmara Há 1 ano

Projeto direciona recursos incentivados para esporte e cultura em pequenos municípios

Proposta altera leis de Incentivo ao Esporte e Rouanet

Câmara Há 1 ano

Projeto cria regras sobre custódia compartilhada de animal de estimação

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Enfermeiros reclamam de irregularidades no pagamento do piso salarial

Em debate na Câmara, representantes da categoria também pediram a regulamentação da jornada de trabalho

Câmara Há 1 ano

Projeto obriga operadoras de planos de saúde a disponibilizarem os contratos em plataformas e aplicativos

O Projeto de Lei 350/25 obriga as operadoras de planos de saúde a disponibilizarem os contratos aos seus associados por meio de plataformas digitai...

Câmara Há 1 ano

Projeto assegura direitos de pacientes com hiperplasia adrenal congênita no SUS

Trata-se de um distúrbio genético que afeta as glândulas suprarrenais, localizadas próximas aos rins; a Câmara analisa a proposta

Câmara Há 1 ano

Projeto obriga escolas a capacitarem professores em primeiros socorros de saúde mental

Organização Mundial da Saúde estima que metade dos distúrbios mentais começam antes dos 14 anos; a Câmara discute o assunto

Câmara Há 1 ano

Carla Zambelli culpa hacker e diz que vai recorrer contra prisão decretada pelo STF

Tribunal a condenou por planejar invasão do sistema do CNJ; pena inclui a perda do mandato

Câmara Há 1 ano

Projeto cria programa de crédito rural simplificado

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 1 ano

Projeto disciplina o fornecimento de medicamentos fora da lista do SUS

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 168/24, em análise na Câmara dos Deputados, disciplina o acesso de pacientes de doenças raras ou crônicas de al...

Câmara Há 1 ano

Proposta endurece penalidade para propaganda institucional durante eleição

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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