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Comissão aprova projeto que proíbe interrupção de tratamento de paciente com câncer no SUS
Câmara dos Deputados 04/12/2023 - 11h42 Comissão aprova projeto que proíbe interrupção de tratamento de paciente com câncer no SUS O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
Comissão aprova projeto que reduz incentivos para montadoras
Câmara dos Deputados 04/12/2023 - 11h42 Comissão aprova projeto que reduz incentivos para montadoras Outras comissões da Câmara ainda precisam analisar a proposta
Comissão permite ao SUS contratar iniciativa privada por credenciamento
Câmara dos Deputados 04/12/2023 - 11h27 Comissão permite ao SUS contratar iniciativa privada por credenciamento Proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados 04/12/2023 - 11h27 Congresso recebe iluminação vermelha em apoio à campanha de prevenção à aids O dia 1º de dezembro é o Dia Mundial de Luta contra a Aids
Comissão aprova fornecimento de remédio para paciente do SUS após alta hospitalar
Câmara dos Deputados 04/12/2023 - 11h27 Comissão aprova fornecimento de remédio para paciente do SUS após alta hospitalar Medicamento poderá ser distribuído por até 90 dias; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados 04/12/2023 - 10h27 Comissão do Esporte homenageia profissionais de educação física que se destacaram neste ano A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza na quinta-feira (7) a solenidade de entrega da Honraria Manoel José Gomes Tubino na Atividade...
Câmara dos Deputados 04/12/2023 - 10h27 Comissão debate eliminação da tuberculose como problema de saúde pública A comissão externa sobre o enfrentamento da tuberculose debate, na terça-feira (5), a eliminação da doença como problema de saúde pública. A reuniã...
Comissão aprova adoção póstuma mesmo sem processo judicial em curso
Câmara dos Deputados 04/12/2023 - 10h27 Comissão aprova adoção póstuma mesmo sem processo judicial em curso Proposta ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para o Senado
Câmara dos Deputados 04/12/2023 - 10h12 Obras de Torquato Neto são reconhecidas como manifestação da cultural nacional Torquato Neto era poeta, ator, compositor, jornalista e cineasta
Câmara dos Deputados 04/12/2023 - 09h42 Comissão vota medida provisória que altera regras de tributação de incentivos fiscais Hoje subvenções recebidas por empresas para investir ou pagar despesas do dia a dia não são tributadas, a MP muda essa sistemática
Comissão discute projetos sobre combate à caça de baleias
Câmara dos Deputados 04/12/2023 - 09h42 Comissão discute projetos sobre combate à caça de baleias A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados discute na quinta-feira (7) projetos de lei sobre o combate à caç...
Comissão debate fiscalização de programas de conectividade na escola
Câmara dos Deputados 04/12/2023 - 09h13 Comissão debate fiscalização de programas de conectividade na escola A Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados promove, na quarta-feira (6), audiência pública para discutir a fiscalização do progr...
Centro de Estudos da Câmara discute reflexos da automação na empregabilidade
Câmara dos Deputados 04/12/2023 - 09h13 Centro de Estudos da Câmara discute reflexos da automação na empregabilidade O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) promove audiência pública na quinta-feira (7) para discutir o tema "Auto...
Cancelado debate sobre oferta de voos para o Espírito Santo
Câmara dos Deputados 04/12/2023 - 09h12 Cancelado debate sobre oferta de voos para o Espírito Santo A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta terça-feira (5) para debater a oferta ...
Comissão aprova desconto no Imposto de Renda para empresas que incentivem programas de saúde mental
Câmara dos Deputados 04/12/2023 - 08h26 Comissão aprova desconto no Imposto de Renda para empresas que incentivem programas de saúde mental Desconto não poderá exceder a 5% do valor devido; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
João Pessoa, PB Atualizado às 19h05 - Fonte: ClimaTempo
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