Sábado, 04 de Julho de 2026
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João Pessoa, PB

Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara analisa criação da Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 3648/04, que permite a inserção de dados sobre pessoas c...

Câmara Há 1 ano

Estudo da Câmara mostra aumento da destinação das emendas de bancadas estaduais para área de custeio

A “individualização” das emendas, segundo a consultoria, facilitaria o atendimento de demandas localizadas

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto transfere para estados a competência para regularizar terras de reforma agrária

As comissões da Câmara dos Deputados estão discutindo o assunto

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto exclui adicional de férias de contribuição para a Previdência Social

A Câmara dos Deputados discute o assunto, que gera divergências em tribunais de justiça

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto inclui desenvolvimento de ações de acessibilidade como critério de desempate em licitações

Texto precisa ser votado por três comissões da Câmara, depois segue para análise do Senado

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto limita preço de ingressos para eventos esportivos

Os limites de preço não valerão para partidas de finais de campeonatos; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Ministra pede cota de cadeiras para mulheres no Legislativo na celebração de 93 anos do voto feminino

Em sessão solene, deputadas e representantes do Judiciário também destacaram a necessidade de ampliar a presença feminina nos espaços de poder

Câmara Há 1 ano

Projeto fixa prazo de dois anos para guarda de registros de serviços de atendimento ao consumidor

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Estudo de consultores de Orçamento da Câmara aponta déficit de R$ 19 bilhões para 2025

Estudo de consultores de Orçamento da Câmara dos Deputados prevê um resultado fiscal pior que o projetado pelo governo para 2025, mas ainda dentro ...

Câmara Há 1 ano

Estudo de consultores de Orçamento da Câmara apontam déficit de R$ 19 bilhões para 2025

Estudo de consultores de Orçamento da Câmara dos Deputados prevê um resultado fiscal pior que o projetado pelo governo para 2025, mas ainda dentro ...

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto cria programa de adaptação de residências para pessoas idosas

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Proposta cria política de modernização da saúde pública, com uso de telemedicina e de inteligência artificial

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto agrava pena para introdução ilegal de armas, drogas e celulares em presídios

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 1 ano

Congresso e governo apresentam ao STF plano para dar mais transparência às emendas parlamentares

Reunião entre os três Poderes vai discutir o plano e tentar agilizar a aprovação do Orçamento de 2025

Câmara Há 1 ano

Projeto fortalece sigilo dos dados pessoais e da localização das testemunhas que denunciam crimes

Já aprovada pelo Senado, proposta limita o direito do réu de conhecer a identidade da testemunha

João Pessoa, PB
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