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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto cria circunstância agravante para crime de abuso de incapazes

Texto amplia a pena se o réu for ascendente (como pais e avós) ou responsável legal da vítima; proposta está em análise na Câmara

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Anvisa deve concluir registro da terapia gênica Elevidys até junho, diz representante da agência

Medicamento é usado no tratamento da distrofia muscular de Duchenne e obteve registro provisório nos EUA

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova projeto que permite substituir médico de programa até novo concurso

Objetivo é garantir a manutenção do atendimento em caso de desligamento de um profissional. Proposta vai ser analisada pela CCJ

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto acrescenta a pena de multa à prisão para crimes de homicídio e lesão corporal

Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

INPI alerta para a importância do registro da propriedade intelectual

Em sessão solene na Câmara dos Deputados, presidente do órgão informa que apenas 25% das patentes registradas no País são de brasileiros

 Amaviael/Depositphotos
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto não permite punir médico em caso de sobrecarga de trabalho

Alegação de excesso de trabalho deverá ser comprovada; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto amplia a divulgação dos estoques de medicamentos do SUS

Proposta precisa ser analisada pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça da Câmara

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto regulariza débitos de contribuinte com a União

Débitos (tributários ou não) poderão ser parcelados ou pagos à vista com desconto nas multas; a Câmara analisa a proposta

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto cria política de combate à discriminação contra pobreza

A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que preconiza o respeito a pessoas em situação de rua

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto prevê incentivo para a formação de médicos geneticistas no Brasil

Texto será analisado por comissões da Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto torna obrigatório no SUS o exame espirométrico para pacientes em tratamento contra tabagismo

Texto será analisado pelas comissões de Saúde; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto mantém como herdeira mulher que matar o companheiro em legítima defesa

Também será mantido na sucessão filho que matar o pai para defender-se de violência

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto fixa jornada de trabalho na indústria de abate e processamento de carnes em 40 horas semanais

Objetivo da proposta é reduzir o número de acidentes de trabalho, que o deputado atribui a uma carga horária excessiva

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto proíbe discriminação na contratação de empregado por ser parente de político

Na Câmara, proposta precisa ser analisada por duas comissões temáticas

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto regulamenta tributação de operações com combustíveis

Reforma tributária determinou que tributação do setor deve incidir apenas uma vez na cadeia de produção e ter alíquotas uniformes

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