Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto cria programa nacional de coleta, reciclagem e descarte de equipamentos eletrônicos

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Câmara aprova quatro acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (27) quatro projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Tod...

Câmara Há 1 ano

Proposta aumenta pena para crime em unidade de saúde

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Projeto prevê que gestante receba orientações sobre prevenção de acidente com crianças

As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta

Câmara Há 1 ano

Projeto permite negociação de dívida tributária de microempreendedor individual

Para virar lei, a proposta precisará ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 1 ano

Proposta cria sistema nacional para verificar autores de chamadas telefônicas

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto inclui manifestações artísticas religiosas na Lei Rouanet

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

Câmara Há 1 ano

Projeto permite que consumidor que gera a própria energia doe excedente para entidade social

As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta

Câmara Há 1 ano

Motta proíbe cartazes, banners e panfletos nos plenários da Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), proibiu a manifestação por meio de cartazes, banners e panfletos nos plenários ...

Câmara Há 1 ano

Projeto permite que consumidor que gera a prória energia doe excedente para entidade social

As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta

Câmara Há 1 ano

Hugo Motta comemora decisão de Dino sobre emendas e cita diálogo do Legislativo com demais Poderes

O ministro Flávio Dino, do STF, homologou o plano de trabalho que prevê mais transparência nas emendas parlamentares

Câmara Há 1 ano

Movimentos sociais se mobilizam para a COP 30 e cobram recursos para adaptação às mudanças climáticas

Eles participaram de seminário na Câmara nesta quarta

Câmara Há 1 ano

Dino homologa plano de trabalho do Congresso e do governo que prevê mais transparência nas emendas parlamentares

Com a decisão, a audiência de conciliação entre os três Poderes, que estava prevista para amanhã, foi suspensa

Câmara Há 1 ano

Projeto torna obrigatória presença de intérpretes de Libras em comícios

O Projeto de Lei (PL) 4079/24 torna obrigatória a presença de intérpretes de Libras, a Língua Brasileira de Sinais, em comícios e eventos eleitorai...

Câmara Há 1 ano

Câmara aprova projeto que cria a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência

Proposta segue para o Senado

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CMN regulamenta Fies Empreendedor e Desenrola Adimplentes

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