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Comissões debatem recusas dos planos de saúde em atender pessoas com deficiência

As comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promovem, na terça- feira (20), ...

Por: Redação Fonte: Agência Câmara
16/05/2025 às 11h15

As comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promovem, na terça- feira (20), audiência pública sobre a recusa recorrente dos planos de saúde em atender pessoas com deficiência.

A audiência foi solicitada pelo deputado Duarte Jr. (PSB-MA) e está marcada para as 13 horas, no plenário 13.

Para o deputado, a audiência se faz necessária para discutir a situação enfrentada por pessoas com deficiência no acesso aos serviços de saúde e para analisar possíveis propostas legislativas que garantam maior proteção e direitos a esse público.

"É preciso coibir essa prática, garantindo o cumprimento dos direitos dessas pessoas e assegurando um atendimento adequado e inclusivo por parte das operadoras de saúde", diz Duarte Jr.

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