Justiça

© 07.07.2019/Fernando Frazão/Agência Brasil

Justiça Há 5 anos

Maioria do STF nega pedidos para suspender Copa América

Até agora, seis dos 11 ministros votaram por não barrar o torneio

Justiça Há 5 anos

STF começa a julgar pedidos para suspender Copa América no Brasil

Realização do torneio já conta com quatro votos dos ministros

Justiça Há 5 anos

Rosa Weber decide que governador do AM não é obrigado a depor na CPI

Depoimento estava marcado para hoje

Justiça Há 5 anos

Governador do Amazonas recorre ao STF para não depor à CPI

Depoimento de Wilson Lima está marcado para quinta-feira

Justiça Há 5 anos

Ex-governador Pezão é condenado a 98 anos de prisão por corrupção

Pezão sucedeu Cabral em práticas criminosas, diz juiz Marcelo Bretas

Justiça Há 5 anos

Lista tríplice para integrantes do TSE é composta apenas de mulheres

Pela primeira vez, corte máxima indica apenas mulheres para cargo vago

Justiça Há 5 anos

Cármem Lúcia autoriza abertura de inquérito contra Ricardo Salles

Pedido foi feito pela Procuradoria-Geral da República

Justiça Há 5 anos

STF adia decisão sobre uso de delação em ações de improbidade

Não há data para retomada da discussão

Justiça Há 5 anos

Dr. Jairinho é indiciado por torturar menino de 3 anos

É o segundo inquérito concluído contra o vereador

Justiça Há 5 anos

PGR pede ao STF para abrir inquérito contra ministro do Meio Ambiente

Relatora do caso é a ministra do STF Cármen Lúcia

Justiça Há 5 anos

Governadores recorrem ao STF para não depor na CPI da Pandemia

Nove governadores foram convocados à prestar depoimento

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 5 anos

Barroso vai relatar ação contra medidas restritivas de três estados

Escolha foi feita por sorteio eletrônico

Justiça Há 5 anos

STJ suspende processo que pedia extinção da Fundação Renova

Entidade gerencia os programas de reparação após tragédia de Mariana

Justiça Há 5 anos

STF mantém lei do Rio que proíbe uso de animais em teste de cosméticos

Porém, produtos derivados de testes podem ser comercializados

Justiça Há 5 anos

STF começa a julgar lei do Rio que proíbe testar cosméticos em animais

Procurador-geral da República defende procedência parcial da ação

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