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Juntas, as penas do médium somam 64 anos e prisão

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Supremo mantém ação contra Baldy na Justiça Eleitoral de Goiás

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Maioria do STF vota para realização de concurso da PF no domingo

Ação questiona manutenção do concurso diante da pandemia

Justiça Há 5 anos

STF adia decisão sobre demissão em massa sem negociação sindical

Não há data para retomada da análise da questão

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

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Barroso nega suspensão de votação da MP da Eletrobras

Oposição questionava inclusão da MP na pauta de votação

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STF inicia julgamento sobre demissão em massa sem negociação prévia

Julgamento foi suspenso e será retomado amanhã

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CNJ aprova criação de cadastro de administradores judiciais

Documento será renovado anualmente

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Ministério vai retomar implantação de sistema de apoio ao consumidor

ProConsumidor permite registrar consultas, denúncias e reclamações

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Lewandowski permite Pazuello ficar em silêncio em depoimento na CPI

Ex-ministro da Saúde deve depor na CPI da Pandemia na próxima quarta

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TSE lança campanha sobre segurança do sistema de votação eletrônico

Serão veiculadas peças audiovisuais nas redes sociais do tribunal

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STF define alcance da exclusão do ICMS no cálculo do PIS/Cofins

A Corte julgou hoje recursos para esclarecer marco temporal da decisão

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Decisão do STF atingirá 3,4 mil patentes da área farmacêutica

Supremo definiu hoje alcance de decisão sobre o tema

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STF mantém condenação de fazendeiro acusado de trabalho escravo

Por unanimidade, os ministros rejeitaram recurso da defesa

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