Justiça

Justiça Há 5 anos

Fux derruba decisão que impediria leilão da Cedae

Leilão está marcado para a próxima sexta-feira

Justiça Há 5 anos

Presidente do STJ autoriza construção de Museu da Bíblia em Brasília

Obra foi interrompida por decisão do Tribunal de Justiça do DF

Justiça Há 5 anos

STF determina fixação de benefício de renda mínima

Benefício deverá ser incluído no Orçamento de 2022

Justiça Há 5 anos

Fux determina inclusão do aeroporto de Manaus em leilão

Ministro atendeu a liminar da Advocacia Geral da União

Justiça Há 5 anos

Rio: para evitar demissão em massa, TRT suspende leilão da Cedae

Medida atende a mandado de segurança de sindicados dos trabalhadores

Justiça Há 5 anos

Procon entra com ação contra aumento de planos de saúde

Órgão de defesa do consumidor quer informações de cinco operadoras

Justiça Há 5 anos

Maioria do STF vota para manter decisão que considerou Moro parcial

Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Marco Aurélio

Justiça Há 5 anos

Aplicativo lançado hoje dá apoio a egressos do sistema prisional

Ferramenta dá acesso diversos serviços como os de políticas públicas

Justiça Há 5 anos

STJ decide que condomínio pode proibir locação por meio de aplicativo

Decisão vale somente para o caso concreto

Justiça Há 5 anos

Justiça suspende medidas restritivas contra pandemia na cidade do Rio

Decretos violam direitos fundamentais da população, diz juíza

Justiça Há 5 anos

STF confirma decisão que mudou juízo para julgar ex-ministro

Caso será avaliado pela Justiça Federal em Brasília

Justiça Há 5 anos

Mãe do menino Henry é diagnosticada com covid-19 na prisão

Monique fará o tratamento internada em hospital penal

Justiça Há 5 anos

Em seminário no MPF, entidades debatem mineração em terras indígenas

Evento teve participação de procuradores, indígenas e especialistas

Justiça Há 5 anos

Há 25 anos, data de massacre de Eldorado motiva mobilização no campo

O 17 de abril se tornou o Dia Internacional de Luta Camponesa

Justiça Há 5 anos

STF faz audiência pública sobre operações policiais no Rio

Audiência continua na segunda-feira

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