Justiça

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 5 anos

STF derruba lei que liberava venda de remédios para emagrecer

Lei foi sancionada em 2017

Justiça Há 5 anos

STF arquiva pedido de investigação contra ministros sobre offshores

Decisão é do ministro Dias Toffoli

Justiça Há 5 anos

Decisão federal cria sistema indenizatório paralelo em Mariana

Entidade aponta riscos ao sistema simplificado

Justiça Há 5 anos

STF suspende julgamento após presidente decidir depor presencialmente

Decisão foi informada pela AGU ao Supremo

Justiça Há 5 anos

TSE declara ilegal gravação sem autorização em processos eleitorais

Corte diz que gravações devem ser feitas com autorização da Justiça

Justiça Há 5 anos

STF libera eventos para arrecadação de recursos para candidaturas

Pela decisão da Corte, showmícios continuam proibidos

Justiça Há 5 anos

STF começa a decidir se mantém proibição de showmícios

Restrição é questionada por três partidos políticos

Justiça Há 5 anos

AGU diz ao Supremo que presidente quer depoimento presencial

Diante do comunicado, relator pediu retirada da questão da pauta

Justiça Há 5 anos

TSE confirma afastamento da inelegibilidade de ex-prefeito do Rio

Na mesma decisão, Marcelo Crivella recebeu multa de R$ 15 mil

Justiça Há 5 anos

CNJ e AGU assinam acordo de adesão ao Balcão Virtual

Ferramenta permite acesso ao setor de atendimento do Judiciário

Justiça Há 5 anos

Um ano antes de eleição, TSE abre código-fonte de urnas eletrônicas

Ato costuma ocorrer seis meses antes do pleito, mas foi antecipado

Justiça Há 5 anos

STF define regra para reembolso de hospitais particulares por estados

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (30) o critério de pagamento dos hospitais particulares nos casos de decisões judiciais que determin...

Justiça Há 5 anos

TSE anula decisão que tornava governador do Amapá inelegível

Inelegibilidade de Waldez Góes foi decretada pelo TRE-AP

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Supremo condena ex-deputado por crimes contra administração pública

André Moura foi condenado a oito anos e três meses

Justiça Há 5 anos

Justiça proíbe que prefeitura do Rio exija passaporte da vacina

Decisão atende a habeas corpus que alega cerceamento de liberdade

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