Terça, 13 de Outubro de 2026
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Justiça

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Justiça Há 5 anos

Aras pede esclarecimentos sobre operação que deixou 25 mortos no Rio

Governo estadual tem cinco dias úteis para se manifestar sobre o caso

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

Supremo apura suspeita de ataque hacker e tira site oficial do ar

A PF foi acionada para auxiliar na apuração do episódio

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Justiça Há 5 anos

Supremo decide contra extensão do prazo de patentes

Ministros ainda vão decidir alcance da decisão.

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Justiça Há 5 anos

MPRJ denuncia mãe de Henry e Dr. Jairinho pela morte da criança

Órgão pede conversão da prisão dos dois de temporária em preventiva

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF tem três votos para suspender artigo da Lei de Patentes

Julgamento foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira

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Justiça Há 5 anos

Deputada Flordelis e mais nove vão enfrentar o júri popular

Eles são acusados da morte do pastor Anderson do Carmo

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Justiça Há 5 anos

CNJ assina acordo para ampliar transparência de dados sobre salários

Cooperação entre conselho e ONG terá validade de dois anos

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Justiça Há 5 anos

TSE lança pesquisas para aprimorar sites da Justiça Eleitoral

As pesquisas estão disponíveis no site do TSE até 12 de maio

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Justiça Há 5 anos

Câmara do Rio prossegue com processo de cassação do Dr. Jairinho

Relator do processo será definido amanhã pelo Conselho de Ética

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Justiça Há 5 anos

Covid-19: Justiça decreta bloqueio de bens de prefeito de Caxias (RJ)

Washington Reis teria desrespeitado regras do PNI

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Justiça Há 5 anos

Fux critica impedimento de audiência de custódia por videoconferêcia

Medida foi decisão do Congresso Nacional

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Justiça Há 5 anos

MP denuncia o vereador Dr. Jairinho por torturar criança de 4 anos

Menina era filha da então namorado do vereador

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Justiça Há 5 anos

Moraes nega suspensão do processo de impeachment contra Witzel

Com decisão, sessão de análise do impeachment será amanhã

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Justiça Há 5 anos

STF começa a julgar validade de artigo da Lei de Patentes

Corte julga decisão de Dias Toffoli proferida no início do mês

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF aceita denúncia contra deputado Daniel Silveira

Com a decisão, o parlamentar vai responder a um processo criminal

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