Justiça

Justiça Há 5 anos

STF confirma decisão que considera Moro parcial no caso do tríplex

Marco Aurélio e Luiz Fux votaram contra parcialidade do ex-juiz

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 5 anos

Rosa Weber suspende convocação de governadores pela CPI da Pandemia

Decisão veio após recurso dos governadores para evitar depoimentos

Justiça Há 5 anos

Barroso mantém decisão da CPI que pediu condução coercitiva de Wizard

O empresário não compareceu ao depoimento na quinta-feira

Justiça Há 5 anos

Relator vota contra autonomia do BC, mas vista adia julgamento no STF

A lei de autonomia do BC foi sancionada em fevereiro

Justiça Há 5 anos

STF inicia julgamento sobre validade de acordos coletivos de trabalho

A sessão foi suspensa e a data para retomada será marcada por Fux

Justiça Há 5 anos

STF: após 2019, funcionário de estatal aposentado deve deixar emprego

A decisão foi tomada ontem peloa Corte

© Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 5 anos

CNJ aprova resolução sobre orientações jurídicas para casamentos

Cartórios deverão disponibilizar informações à população

Justiça Há 5 anos

Nunes Marques decide que Witzel não é obrigado a comparecer à CPI

Depoimento do ex-governador do Rio está marcado para amanhã

Justiça Há 5 anos

STF tranca processo contra investigada na Operação Zelotes

Operação apurou suposta negociação na edição de medidas provisórias

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STF suspende processo contra investigada na Operação Zelotes

Operação apurou suposta negociação na edição de medidas provisórias

Justiça Há 5 anos

Familiares de pessoas desaparecidas já podem doar material genético

Campanha começa hoje e termina nesta sexta-feira

Justiça Há 5 anos

Ministério autoriza envio da Força Nacional para reserva Yanomami

Efetivo permanecerá em Boa Vista por pelo menos 90 dias

Justiça Há 5 anos

STF mantém quebra de sigilo de coordenadora do PNI

Francieli Fantinato entrou com ação para impedir o procedimento

Justiça Há 5 anos

Ministros do STF mantêm quebras de sigilo de Pazuello, Araújo e Mayra

Quebras de sigilo foram determinadas pela CPI da Pandemia

Justiça Há 5 anos

STF recebe quatro pedidos contra quebra de sigilo pela CPI da Pandemia

Mandados serão analisados por ministros da Corte

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