Justiça

Justiça Há 5 anos

TSE abre prazo para alegações finais em ações sobre fake news

Ministro autorizou que as partes acessem as provas sigilosas no STF

Justiça Há 5 anos

Justiça mantém prisão preventiva de Jairinho e Monique Medeiros

Casal responde pela morte do menino Henry Borel, de 4 anos

Justiça Há 5 anos

MP denuncia 12 policiais por homicídio de jovens em Paraisópolis

Um policial foi denunciado por colocar pessoas em perigo com explosão

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 5 anos

Procuradoria entra com ação de improbidade contra ex-ministro Pazuello

Ação cita diversos episódios ocorridos durante gestão do ex-ministro

Justiça Há 5 anos

PGR pede abertura de inquérito sobre o presidente no caso Covaxin

Manifestação foi encaminhada à ministra Rosa Weber, do STF

© 27.11.2019/Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 5 anos

Para Rosa Weber, PGR não deve aguardar CPI para apurar caso Covaxin

Ministra foi escolhida, por sorteio, relatora da notícia-crime no STF

Justiça Há 5 anos

Ministro Lewandowski anuncia que trabalhará no recesso do Judiciário

A Corte entra em recesso na sexta-feira

Justiça Há 5 anos

STJ decide que Bonfá e Villa-Lobos podem usar nome Legião Urbana

Músicos contribuíram para sucesso do grupo, disse tribunal

Justiça Há 5 anos

STF envia para Justiça Eleitoral processo sobre ex-governador de Minas

Eduardo Azeredo foi denunciado por corrupção para reeleição em 1998

Justiça Há 5 anos

Rosa Weber vai relatar queixa-crime sobre compra da Covaxin

A queixa-crime foi protocolada no STF nesta segunda-feira

Justiça Há 5 anos

Cabral e empresários são condenados mais uma vez por corrupção

Ex-governador do Rio é condenado a mais de 350 anos de prisão

Justiça Há 5 anos

Barroso suspende condução coercitiva de Wizard à CPI

Ministro do STF atendeu ao pedido feito pela defesa do empresário

Justiça Há 5 anos

Triplex: Gilmar Mendes estende decisão que considera Moro suspeito

Decisão foi motivada por habeas corpus da defesa de Lula

Justiça Há 5 anos

Maioria do STF impede convocação de governadores pela CPI da Pandemia

Até o momento, seis dos 11 ministros confirmaram a decisão

Justiça Há 5 anos

Barroso mantém decretos estaduais sobre medidas contra covid-19

Ação questionava medidas restritivas adotadas em PE, RN e PR

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