Justiça

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Ministro do Supremo vota contra pejotização de profissionais de beleza

Edson Fachin é o relator do caso. Sessão será retomada amanhã

Justiça Há 5 anos

STF suspende julgamento sobre validade de teto para danos morais

Pedido de vista foi feito pelo ministro Nunes Marques

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Três ministros do TSE votam contra cassação da chapa Bolsonaro-Mourão

Julgamento será retomado na quinta-feira

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Presidente do TSE volta a defender regulamentação de redes sociais

Seminário no tribunal discute desinformações e eleições

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Corregedor pede ao STF compartilhamento de provas sobre fake news

É a segunda vez que ministro faz o pedido ao Supremo

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Ministro do STF envia à PGR ação sobre live do presidente da República

Em vídeo, Bolsonaro relaciona vacina contra covid-19 à Aids

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TSE anuncia centralização de informações sobre condenações e óbitos

Medida aperfeiçoará funcionamento da Justiça Eleitoral, diz Barroso

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Mais de um ano após liminares, STF debate juiz de garantias

Audiência contará com 68 participações hoje e amanhã

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Ex-parlamentar aguarda STF para transferência de hospital

A Seap informou que não tem condições de cuidar de Roberto Jefferson

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Ex-governador Pezão retira tornozeleira eletrônica

Em junho, ele foi condenado a 98 anos de prisão por corrupção

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TSE confirma ilegalidade de gravações feitas em ambientes privados

Por quatro votos a três foi vencido o entendimento do relator

Justiça Há 5 anos

STF derruba artigos da reforma trabalhista que restringiam gratuidade

Julgamento que começou em 2018 terminou hoje

Justiça Há 5 anos

TSE tem três votos para cassar deputado estadual do Paraná

Parlamentar fez afirmações falsas sobre fraudes em urnas eletrônicas

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MPRJ cria força-tarefa para combater ação imobiliária de milícias

FT - Ocupação Irregular do Solo será subordinada ao Gaeco

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Justiça Há 5 anos

Rosa Weber encaminha ação contra Alcolumbre para manifestação da PGR

Ação diz respeito à demora na marcação da sabatina de indicado ao STF

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