Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova licença menstrual para estudantes com endometriose ou adenomiose

Projeto garante até três dias de afastamento por mês, mediante laudo médico; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Câmara Há 4 meses

Lei autoriza uso do Fundo Penitenciário na capacitação de servidores

A Lei Complementar 233/26 , sancionada na quarta-feira (1°), permite usar recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para capacitar policia...

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova diretriz para transporte gratuito no Dia de Finados

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Lei reconhece município paranaense como Capital Nacional da Louça

Em Campo Largo, são produzidas 36 milhões de peças de porcelana e cerâmicas por ano

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que amplia mecanismo de ajuste de carbono nas fronteiras

Trata-se de uma medida de restrição comercial sobre produtos importados; texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova política de incentivo à arte produzida por pessoas com deficiência

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que regulamenta profissão de coletor de lixo

Projeto seguirá para o Senado

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova criação de plataforma de teleatendimento psicológico para comunidades escolares

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova prioridade para teste do pezinho e outros exames de triagem neonatal

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 4 meses

Controle sobre as próprias informações é a base da soberania contemporânea, afirma presidente do IBGE

"Na sociedade contemporânea, os dados constituem a verdadeira soberania nacional, mas somente se as informações forem utilizadas para construir int...

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova proposta que amplia exigências para praias ganharem selo de acessibilidade

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 4 meses

Controle sobre as próprias informações são a base da soberania contemporânea, afirma presidente do IBGE

"Na sociedade contemporânea, os dados constituem a verdadeira soberania nacional, mas somente se as informações forem utilizadas para construir int...

Câmara Há 4 meses

Comissão debate impactos das mudanças climáticas no patrimônio cultural

Audiência pública discutirá a preservação de acervos, sítios arqueológicos e saberes tradicionais

Câmara Há 4 meses

Comissão debate a pauta da infância e da adolescência nas eleições de 2026; participe

Audiência pública discutirá propostas da sociedade civil para incluir direitos de crianças e adolescentes nas plataformas eleitorais

Câmara Há 4 meses

Comissão debate esporte como instrumento de desenvolvimento econômico; participe

Setor movimenta cerca de R$ 183,4 bilhões anuais e representa 1,69% do PIB brasileiro

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