Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Motta defende análise de impacto fiscal sobre mudanças no faturamento de MEI

Presidente da Câmara afirmou que o texto aprovado pelo Senado, que eleva o limite do MEI para R$ 130 mil, está em análise em comissão especial

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova novas regras para divisão de recursos da Timemania entre clubes

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova uso de nome religioso em órgãos públicos federais

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que pune gestor que não pagar piso salarial de professores

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Motta quer votar regulamentação da inteligência artificial até o final de junho

Presidente da Câmara afirmou que proposta deve chegar ao Plenário até o fim de junho, durante evento sobre economia digital

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que exige autodeclaração de cor de candidatos e cria regras para cotas eleitorais

O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara; depois segue para análise do Senado

Câmara Há 3 meses

Câmara pode votar propostas sobre impactos econômicos da guerra, feminicídio, educação e imunidade tributária

Pauta também inclui propostas sobre infraestrutura escolar, imunidade tributária para organizações religiosas, TDAH e tratamento de jovens com depe...

Câmara Há 3 meses

Deputados comemoram aprovação de proposta que reduz jornada de trabalho

Relator e autores da PEC falam em qualidade de vida

Câmara Há 3 meses

Participantes de debate defendem prorrogação do uso do Fust para garantir internet nas escolas

Ministério das Comunicações disse que todas as 138 mil escolas públicas estarão conectadas em breve

Câmara Há 3 meses

Câmara aprova fim da escala 6x1 com jornada máxima de 40 horas semanais; acompanhe

Proposta será votada agora em segundo turno

Câmara Há 3 meses

Câmara aprova em dois turnos fim da escala 6x1 com jornada máxima de 40 horas semanais

Proposta segue para o Senado Federal

Câmara Há 3 meses

Hugo Motta destaca mudança histórica para os trabalhadores

Relator e autores da PEC falam em qualidade de vida

Câmara Há 3 meses

Especialistas cobram a criminalização da misoginia, vista como causa do aumento de feminicídios

Parlamentares e gestoras defenderam aprovação de projeto já aprovado no Senado

Câmara Há 3 meses

Projeto prevê recursos para compensação entre regimes previdenciários públicos

O Congresso Nacional analisa projeto que abre crédito especial de R$ 3 milhões no Orçamento de 2026 para despesas relacionadas ao Sistema Informati...

Câmara Há 3 meses

Câmara aprova projeto que reformula o seguro rural

Proposta prevê redução nas taxas de juros e fundo bancado com recursos públicos; matéria retorna ao Senado devido a alterações feitas na Câmara

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