Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão da Câmara aprova incentivo tributário para a indústria ferroviária

A proposta ainda será analisada por outras comissões da Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que garante acesso ao ensino técnico em todos os municípios

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto com regras para transporte intermunicipal de táxi

Texto ainda será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara

Câmara Há 4 meses

Nova lei cria primeira universidade federal dedicada ao esporte

Norma surgiu de projeto aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto para preservar documentos sobre separação de filhos de pessoas com hanseníase

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que amplia direitos de estudantes grávidas e lactantes nas escolas

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova autorização para governos custearem água e luz de feiras

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão debate direito de migrar e proteção a brasileiros no exterior; participe

Audiência será interativa; envie suas perguntas

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que estabelece regras para divulgação de imagens de crianças na internet

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão de Turismo discute desafios para ampliar o setor de cruzeiros marítimos

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir os entraves regulatórios e operacionai...

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova meia-entrada para responsável por pessoa com deficiência de baixa renda

Benefício será destinado famílias inscritas no CadÚnico com renda de até dois salários mínimos

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova parâmetros para acervos de livros em salas de aula

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova política para incentivar uso de tecnologia na solução de problemas sociais

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova incentivo ao esporte feminino no Fundo Nacional do Esporte

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova compartilhamento de laboratórios entre institutos de pesquisa públicos

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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