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Câmara dos Deputados

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Medida provisória abre crédito de R$ 2 bilhões para novo auxílio a trabalhadores do Rio Grande do Sul

MP ainda prevê recursos para recuperação de sede do Tribunal Regional Federal

 Gustavo Mansur/Palácio Piratini
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Comissão da Câmara volta a debater reconstrução de cidades gaúchas

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul promove na terça-feira (9) audiênci...

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de geofísico

Proposta poderá seguir para a sanção presidencial

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Comissão aprova projeto que exige análise sobre o impacto econômico de novas leis sobre o setor privado

Texto também exige a representação empresarial nas discussões sobre propostas legislativas e outras normas

 MyKe Sena/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Comissão aprova projeto que garante lar provisório a animais dependentes de tutores presos

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante lar provisório ao animal que d...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Comissão aprova projeto que proíbe planos de saúde de se comunicarem com idosos por meio eletrônico

Comunicação deve ser feita presencialmente ou pelos correios; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Comissão aprova projeto que aumenta pena para ocultação de cadáver no caso de feminicídio

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

CCJ aprova projeto que cria “Orçamento Criança” para políticas voltadas à primeira infância

Proposta orçamentária anual e relatórios bimestrais de execução orçamentária deverão ter um anexo para as crianças

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Comissão aprova guarda compartilhada de animal de estimação em caso de separação

Despesas também deverão ser compartilhadas; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Valter Campanato/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Congresso analisa crédito suplementar para TCU e Justiça Federal no valor de R$ 33 milhões

Recursos também incluem Justiça Eleitoral de dois estados

Depositphotos
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Audiência na Câmara discute piso salarial do profissional de educação física

Um projeto já aprovado na Comissão de Trabalho da Câmara fixa esse piso em R$ 3.600

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Comissão aprova projeto que incentiva reciclagem de painéis fotovoltaicos

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Comissão aprova projeto que obriga atualização periódica dos minerais de interesse da área nuclear

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Reestruturação das agências reguladoras brasileiras é tema de debate na Câmara

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (9) novos rumos para as agências regu...
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Comissão aprova projeto que prevê aulas presenciais e remotas na educação básica

Ensino híbrido poderá ser adotado nos anos finais do ensino fundamental ou em situação de emergência; proposta segue em análise na Câmara

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