Quinta, 24 de Abril de 2025
24°C 30°C
João Pessoa, PB

Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto define punição para mau uso de sistemas de alertas climáticos ou tecnológicos

O Projeto de Lei 2821/24 prevê punição administrativa para quem fizer mau uso de sistemas de alerta de desastres climáticos ou tecnológicos no Bras...

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto obriga hospitais a realizarem triagem auditiva neonatal gratuitamente

A Câmara dos Deputados discute a proposta

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Ministério da Cultura defende regulação de serviços de vídeo sob demanda neste ano

Secretária do Audiovisual avalia que definição de regras pode impulsionar o mercado brasileiro de audiovisual e protegê-lo de ações predatórias de ...

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto prevê que acessibilidade seja garantida na regulamentação de serviços como Uber

Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara, depois segue para o Senado

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto obriga aeroportos a guardar itens descartados no raio X

Itens deverão ficar guardados por, pelo menos, seis meses; a Câmara dos Deputados discute a proposta

Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto cria cadastro de cidades com áreas suscetíveis a desastres

A Câmara dos Deputados discute a proposta

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto prevê a criação de espaços sensoriais nas escolas públicas de educação básica

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto dispensa pescador que exerce a atividade em propriedade privada de tirar licença

Texto diferencia pesca em açudes e taques artificiais privados daquela realizada em áreas públicas, como mar e lagos

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto prevê exame de sangue para diagnóstico de Alzheimer no SUS

Para se transformar em lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto proíbe cobrança de encargo tarifário em geração a combustível fóssil

Isenção compensa consumidores por falta de investimentos na rede elétrica; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto permite readmitir empregados públicos demitidos sem justa causa entre 1995 e 2002

Medida beneficia demitidos da Rede Ferroviária Federal, da Companhia Brasileira de Trens Urbanos e da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre

Depositphotos
Câmara Há 2 meses

Conselho de Comunicação Social debate mercado de vídeos sob demanda

O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional tem duas reuniões agendadas para esta segunda-feira (10). Às 9h30 será realizada audiê...

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Proposta prevê controle preferencialmente eletrônico da frequência dos alunos nas escolas

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Conselho de Comunicação Social debate vídeos sob demanda

O Conselho de Comunicação Social (CCS) tem duas reuniões agendadas para esta segunda-feira (10). Às 9h30 será realizada audiência pública sobre o m...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto estabelece exigência de maioria absoluta de votos para alteração da convenção de condomínio

O Projeto de Lei 3417/23 fixa quórum de maioria absoluta (metade mais um) dos votos dos condôminos para a alteração da convenção de condomínio, bem...

João Pessoa, PB
25°
Parcialmente nublado
Mín. 24° Máx. 30°
24° Sensação
0.51 km/h Vento
25% Umidade
100% (14.7mm) Chance chuva
05h20 Nascer do sol
05h20 Pôr do sol
Sexta
29° 25°
Sábado
29° 24°
Domingo
29° 24°
Segunda
29° 25°
Terça
29° 25°
Economia
Dólar
R$ 5,68 +0,04%
Euro
R$ 6,47 -0,02%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 565,947,29 +0,90%
Ibovespa
134,580,44 pts 1.79%