Sexta, 25 de Abril de 2025
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João Pessoa, PB

Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 10 meses

CCJ aprova inscrição do nome de Petrônio Portella no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Ele foi deputado estadual, prefeito de Teresina, senador, presidente do Senado e governador do Piauí

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Comissão aprova projeto que prevê o plantio de uma árvore para cada nascimento de criança

Proposta ainda será analisada pelo Senado

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Grupo de trabalho da reforma tributária inclui jogos de azar no Imposto Seletivo e mantém cesta básica sugerida pelo governo

A votação da proposta no Plenário da Câmara será a partir da quarta-feira da semana que vem

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Entidades pedem diversificação de tecnologias em leilão de reserva de energia

O foco do leilão é garantir a segurança do sistema elétrico, sem interrupção para os consumidores, especialmente nos horários de pico de consumo

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Comissão aprova projeto que autoriza convênios entre guardas municipais e polícias

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Comissão aprova criação de política para prevenir escoliose em crianças e adolescentes

Para virar lei a proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado

Câmara dos Dep... Há 10 meses

Nova lei equipara intercâmbio internacional a estágio

Texto também flexibiliza as regras de registro de estágios no exterior

Câmara dos Dep... Há 10 meses

Comissão aprova reconhecimento da obra de Sebastião Tapajós como patrimônio da cultura nacional

Violonista acumulou títulos como o de melhor disco estrangeiro

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Comissão aprova projeto com medidas para fortalecer investigação de crimes cibernéticos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 10 meses

Comissão da Câmara aprova projetos que concedem títulos a cidades e a pessoas ilustres

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projetos de lei que concedem homenagens a municípios e a pessoa...

Depositphotos
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Nova lei prevê realização de campanhas sobre riscos da automedicação

O SUS deverá realizar campanhas educativas sobre perigos do uso de remédios sem prescrição médica

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Projeto aprovado por comissão altera lei para adequar terminologia referente a pessoas com espectro autista

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Comissão de Trabalho aprova projeto que incentiva empresas a contratarem homens com câncer de próstata

Companhia que participar do programa terá vantagem em licitações; proposta segue em análise na Câmara

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Comissão aprova projeto que cobra autorização judicial para esterilizar pessoas com deficiência mental

Para virar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado por mais duas comissões da Câmara dos Deputados e pelo Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Comissão aprova projeto que garante equipamentos para pessoas com deficiência em hospitais

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por mais duas comissões na Câmara dos Deputados

João Pessoa, PB
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