Quinta, 02 de Julho de 2026
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João Pessoa, PB

Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova participação de pessoas idosas nas políticas urbanas

Proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova análise comportamental em investigação de estupro

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão debate adesão de Minas Gerais ao programa de pagamento de dívidas com a União

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (27), a adesão de Minas Gerais ao Programa de Pleno Pagamento...

Divulgação/Prefeitura de Belo Horizonte
Câmara Há 1 ano

Comissão debate reforma do modelo obstétrico no Brasil

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (27), audiência pública sobre a reforma do modelo obstétrico brasileiro.O de...

Rovena Rosa/Agência Brasil
Câmara Há 1 ano

Comissão debate os 10 anos da encíclica "Laudato Si" sobre meio ambiente

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (27), audiência pública sobre os 10 ...

Câmara Há 1 ano

Comissão debate impactos das contribuições previdenciárias sobre aposentadoria de servidores públicos

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, nesta terça- feira (27), audiência pública sobre os servidores públi...

Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Motta cria comissão especial para discutir nova Lei dos Portos

Colegiado será presidido pelo deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB); relatoria ficará com o deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA)

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara pode votar projeto que amplia remuneração de fiscais agropecuários que atuam contra gripe aviária

Também está na pauta a criação do Fundo Nacional de Defesa Agropecuária; Plenário tem votações a partir de segunda-feira (26)

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão discute regulamentação para cursos de educação a distância

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta terça- feira (27) audiência pública sobre o estabelecimento de parâmetros para a educa...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova política de proteção de direitos de pessoas com síndrome de Tourette

A síndrome de Tourette é um transtorno caracterizado por tiques vocais e motores involuntários; projeto segue em análise na Câmara

Câmara Há 1 ano

CCJ aprova datas comemorativas e selo para empresa com práticas voltadas a pessoas com endometriose

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma série de propostas que criam datas comemorativas, nom...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proposta que torna crime a prática ilegal de medicina veterinária

Texto segue para a CCJ da Câmara antes de ser analisado pelo Plenário

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova incluir no Farmácia Popular remédios essenciais ao tratamento de autistas

Estabelecimentos deverão oferecer medicamentos para comorbidades associadas ao TEA; texto segue em análise na Câmara

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova acolhimento de animal doméstico em abrigo emergencial junto com tutor

Projeto continua em análise na Câmara

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão debate implementação da educação financeira nas escolas públicas

Deputada defende importância do debate, em razão da crescente vulnerabilidade econômica das famílias brasileiras

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