Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 10 meses

Audiência discute projeto que institui reajuste anual para piso da enfermagem

Debate acontecerá na Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara na próxima terça

Câmara dos Dep... Há 10 meses

Comissão de Meio Ambiente aprova proibição de captura de tubarões e raias para remoção de barbatanas

Proposta também proíbe o uso do termo “cação” nas mercadorias à venda; a Câmara continua analisando o projeto

Câmara dos Dep... Há 10 meses

Comissão aprova projeto que garante seguro-desemprego para empreendedor que não teve renda

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Câmara dos Dep... Há 10 meses

Comissão aprova proposta que amplia recursos para eficiência energética

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 10 meses

Mais de mil pessoas falaram aos grupos da Câmara que discutem a regulamentação da reforma tributária; assista

Relatórios desses grupos serão votados no Plenário da Câmara, depois o Senado ainda precisa votar os projetos

Câmara dos Dep... Há 10 meses

Exigência de presença de idoso para assinar contrato de crédito divide opiniões em audiência; assista

Tema foi discutido na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que analisa projeto sobre o assunto

Câmara dos Dep... Há 10 meses

Obra em rodovia de Minas Gerais é tema de debate na Câmara na próxima terça

A BR-135/MG, que liga os município de Manga e Itacarambi, é foco da discussão

Câmara dos Dep... Há 10 meses

Grupo de trabalho apresenta relatório final sobre regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços na segunda

O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) foi criado na reforma tributária para englobar o ICMS e o ISS

Câmara dos Dep... Há 10 meses

Lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil é sancionada com vetos

Objetivo principal é garantir a permanência dos estudantes de baixa renda nas instituições federais

Câmara dos Dep... Há 10 meses

Associações de pacientes com problemas de visão sugerem prazos para atendimento no SUS

As entidades reclamaram das filas e da demora nos atendimentos e pediram a aprovação de projeto de lei com prazos máximos de espera para consultas

Câmara dos Dep... Há 10 meses

CCJ aprova doação de helicópteros da Polícia Federal para o Paraguai

Projeto de lei deve seguir para votação no Senado

Câmara dos Dep... Há 10 meses

Comissão aprova criação de fundo de apoio às Apaes a partir de repasses da Mega-Sena

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 10 meses

CCJ aprova definição de atividades das agências de turismo receptivo

Proposta deve seguir para o Senado

Câmara dos Dep... Há 10 meses

Entra em vigor lei que combate o bullying no esporte

Nova lei altera a Lei Geral do Esporte

Câmara dos Dep... Há 10 meses

CCJ aprova projeto que cria política de atenção às pessoas com doença renal

Proposta deve seguir para análise do Senado

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