Quarta, 01 de Julho de 2026
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Câmara dos Deputados

Divulgação/USFWS Pacific
Câmara Há 1 ano

Comissão de Meio Ambiente debate papel do Brasil na 3ª Conferência dos Oceanos da ONU

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta- feira (29), um debate sobre o papel do Bra...

Câmara Há 1 ano

Comissão debate educação escolar indígena, quilombola e do campo

Intenção é aprofundar discussão sobre políticas educacionais que promovam equidade racial e enfrentem desigualdades históricas

Divulgação/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto prevê castração química para quem praticar o crime de zoofilia

O infrator também será punido com prisão e proibição temporária de ter animal de estimação; a Câmara dos Deputados debate a proposta

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara pode votar hoje proposta que atualiza a Consolidação das Leis do Trabalho

A sessão do Plenário está marcada para as 13h55

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto obriga embalagem de cosméticos a trazer alerta sobre desregulação hormonal

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

Comissão debate Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (28), debate sobre o Dia Nacional de Redução da Mor...

Câmara Há 1 ano

Audiência pública discute regras da medida provisória do crédito consignado para setor privado

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1292/25 promove audiência pública nesta quarta-feira (28), a partir das 14 horas, para debater as ...

Câmara Há 1 ano

Comissão debate discriminação no esporte e políticas de inclusão

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (28), a discriminação no esporte e propostas para aprimorar as políticas d...

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara Há 1 ano

Comissão de Constituição e Justiça debate PEC da Segurança Pública nesta quarta-feira

O colegiado avalia se a PEC é constitucional; o mérito da proposta será discutido por uma comissão criada especialmente para isso

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

MEC diz que não tem preconceito contra EaD e que espera maior qualidade dessa modalidade de ensino

Decreto publicado em maio estabelece mudanças na modalidade e foi debatido em audiência pública na Câmara nesta terça-feira

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Adiada para esta quarta-feira votação de adicional para auditores fiscais federais agropecuários

Projeto de lei será analisado no Plenário da Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara conclui discussão de projeto que revoga pontos desatualizados da CLT; votação fica para esta quarta

Proposta será votada no Plenário

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Ministra defende apoio do Congresso a políticas de inclusão das pessoas com deficiência

Macaé Evaristo ressaltou que o acesso dessas pessoas à educação é um dos grandes desafios do Ministério dos Direitos Humanos

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Debatedores pedem regulação de redes sociais para coibir mercado ilegal de bets

A lei condiciona a exploração do mercado de apostas on-line à aprovação prévia do Ministério da Fazenda

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Deputados analisam projeto que cria a Lei do Mar; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que institui a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o Uso Sustentável do Sistem...

João Pessoa, PB
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