Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Projeto suspende financiamentos rurais por 36 meses em Roraima por conta da estiagem

A Câmara dos Deputados discute a proposta

Câmara Há 2 meses

Projeto aprova acordo para comércio eletrônico no Mercosul

O texto facilita as transações digitais e proíbe a criação de barreiras comerciais sobre essa atividade nos países do bloco

Câmara Há 2 meses

Proposta aprova ajustes em acordo sobre dupla tributação assinado com Singapura

Acordos internacionais precisam ser referendados pelo Congresso Nacional

Câmara Há 2 meses

Proposta aprova acordo entre Brasil e Finlândia para serviços aéreos

O acordo é semelhante a outros vigentes no Brasil, em que duas nações flexibilizam as regras para voos comerciais

Câmara Há 2 meses

Proposta ajusta acordo sobre dupla tributação assinado com Singapura

Acordos internacionais precisam ser referendados pelo Congresso Nacional

Câmara Há 2 meses

Motta defende o parcelamento de dívidas dos municípios com a Previdência Social

Proposta de emenda constitucional foi aprovada pela CCP e será analisada por comissão especial

Câmara Há 2 meses

Projeto reserva vagas em universidades para estudantes de estados com Ideb abaixo da média nacional

Proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado para virar lei

Câmara Há 2 meses

Proposta torna obrigatória presença de equipe médica nas competições de fisioculturismo

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Projeto cria conta poupança para estudantes do ensino superior

Proposta beneficia alunos de famílias que estão no Cadastro Único; a Câmara dos Deputados analisa o assunto

Câmara Há 2 meses

Projeto torna obrigatório ar condicionado nas salas de aula das escolas públicas

Texto também concede incentivo fiscal para a compra dos equipamentos; a Câmara discute o assunto

Câmara Há 2 meses

Projeto cria poupança para incentivar estudantes a concluir o ensino fundamental

Proposta beneficia alunos de escolas públicas, comunitárias ou que tenham bolsa integral em colégios particulares; a Câmara discute o assunto

Câmara Há 2 meses

Projeto concede incentivos fiscais para startups e empresas de tecnologia

A Câmara dos Deputados discute a proposta

Câmara Há 2 meses

Motta: Podemos oferecer educação de qualidade para qualquer região do Brasil

Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente da Câmara reconheceu o compromisso e a dedicação das secretarias de educação com a alfabetização

Câmara Há 2 meses

Projeto de lei aumenta pena para quem ofender autônomo durante o trabalho

O Projeto de Lei 3294/24 aumenta a pena do crime de injúria se praticado contra trabalhador autônomo no exercício de sua atividade profissional ou ...

Câmara Há 2 meses

Projeto exige internet sem fio no transporte público de passageiros

O Projeto de Lei 4246/24 exige a instalação de rede de internet sem fio (Wi-Fi), com oferta gratuita do serviço, em diferentes meios de transporte ...

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