Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova repasse do Funpen para estados e municípios com presos por tráfico internacional

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova cota de 15% no Minha Casa, Minha Vida para famílias com renda de até R$ 1,8 mil

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que cria marco legal de combate às apostas clandestinas

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que assegura criação de grêmios estudantis nas escolas

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão debate dados do Atlas Mundial da Obesidade 2026; participe

Deputado quer aprofundar o debate sobre o papel das políticas públicas, inclusive tributárias, na prevenção da obesidade e na promoção de padrões a...

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova inclusão de técnicos agrícolas em programa de habitação rural

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Grupo de trabalho debate aspectos jurídicos da criminalização da misoginia

O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados sobre o Projeto de Lei 896/23 realiza audiência pública nesta quarta-feira (3) para discutir os ...

Câmara Há 2 meses

Medida provisória cria subsídio para segurar preço do diesel

Foi concedido subsídio de R$ 1,12 por litro para produtores e importadores de diesel

Câmara Há 2 meses

Hugo Motta defende democracia e cooperação entre países no Fórum de Lisboa

Presidente da Câmara afirmou que instituições precisam se adaptar a conflitos e mudanças tecnológicas

Câmara Há 2 meses

Especialistas alertam para dificuldades enfrentadas por alunos com altas habilidades; assista

Assunto foi discutido em audiência da Comissão de Educação

Câmara Há 2 meses

Projeto limita saques em espécie a R$ 100 mil por mês para combater lavagem de dinheiro

Pelo texto, operações acima desse valor exigirão autorização prévia do banco; para empresas contratadas pelo governo, teto será menor

Câmara Há 2 meses

Câmara pode votar nesta semana projetos ligados à saúde

Entre as propostas está a que cria política nacional com foco em pessoas com TDAH e outros transtornos de aprendizagem

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova critérios para colação de grau antecipada em universidades

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova gratuidade em competições esportivas para jovens de baixa renda

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova uso de parte da renda da loteria esportiva por fundo de calamidades

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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