Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova mudança em desconto de imposto de propriedade atingida por calamidade

Proposta ainda precisa ser votada pelos senadores

Câmara Há 2 meses

Comissão debate falta de medicamentos para epilepsia no Brasil

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (18) para discutir a falta de medicamentos para epilepsia ...

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que obriga pais agressores a participar de programas de prevenção

Proposta pode ser enviada para votação no Senado

Câmara Há 2 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação do exercício da psicopedagogia

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal

Câmara Há 2 meses

Lei cria departamento para monitorar decisões internacionais sobre direitos humanos

Órgão ligado ao CNJ vai monitorar o cumprimento, pelo Brasil, sentenças, decisões e recomendações de organismos internacionais de direitos humanos

Câmara Há 2 meses

Relator defende construção de moradia social por autogestão em audiência; assista

Desde o lançamento em 2009, o programa Minha Casa, Minha Vida construiu cerca de 8 mil unidades habitacionais, segundo o Ministério das Cidades. Ma...

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que inclui orientação sexual em exames preventivos de câncer

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Projeto abre crédito de R$ 1,3 milhão para contribuição a instituto de planejamento econômico

Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova afastamento obrigatório de agressor do lar em caso de risco à mulher

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Projeto do governo abre crédito especial para instituições federais de ensino

Para atender à despesa, serão anuladas dotações do Ministério do Planejamento

Câmara Há 2 meses

Plenário da Câmara pode votar projetos sobre segurança pública, saúde e direitos das mulheres

Sessão está marcada para as 13h55 desta quarta-feira e inclui propostas sobre reconhecimento facial, SUS e autonomia econômica de mulheres

Câmara Há 2 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que aumenta penas para ameaças feitas por Pix

O projeto ainda depende de análise pelo Plenário

Câmara Há 2 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que impede que assassino receba herança de outros membros da família

A proposta ainda precisa passar pelo Plenário da Câmara, antes de seguir ao Senado

Câmara Há 2 meses

Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos

As propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário

Câmara Há 2 meses

Deputados analisam projeto que garante atestado para funcionário que acompanhar criança doente; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora projeto de lei que obriga a emissão de atestado para amparar ausência no trabalho de responsável legal de cria...

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