Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

Câmara Há 3 meses

Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores

O texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que desvincula multas de trânsito de veículos locados

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

Câmara Há 3 meses

Projeto torna facultativo ajuste no calendário escolar para que férias coincidam com Copa Feminina de 2027

A proposta poderá ser analisada diretamente pelo Plenário

Câmara Há 3 meses

Projeto cria programa nacional de apoio à amamentação em emergências

O texto pode ser analisado diretamente pelo Plenário da Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova criação de datas nacionais e título de destaque para Uberlândia

Propostas seguem para a análise dos senadores

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova inclusão de novos nomes no Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria

Propostas seguem para análise do Senado

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova reconhecimento de tradições regionais como cultura nacional

Propostas seguem para a análise do Senado Federal

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova soldadinho-do-araripe como ave-símbolo da Chapada do Araripe

A proposta aprovada também estabelece diretrizes para a preservação da espécie

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova livre parada de veículos para embarque de passageiros prioritários

Texto pode seguir para análise do Senado, se não houver recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 3 meses

Morre Odelmo Leão, ex-deputado federal e ex-prefeito de Uberlândia

O ex-deputado federal Odelmo Leão morreu nesta segunda-feira (27), em Uberlândia (MG), cidade da qual foi prefeito. Ele tinha 80 anos.Natural de ...

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova fim de multa de fidelidade em serviços de telefonia e TV durante pandemias

Proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

Câmara Há 3 meses

Projeto cria incentivo a psicólogo que atende gratuitamente profissional de serviço essencial

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

PEC integra servidores de ex-territórios à União

Proposta beneficia agentes públicos do Amapá, de Rondônia e de Roraima e amplia direitos de militares e professores

Câmara Há 3 meses

Projeto cria proteção integral para vítimas de crimes raciais

Lei atual não estabelece regras claras sobre como as vítimas devem ser tratadas ao longo do processo policial e judicial

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